Como ficou o julgamento da Revisão da Vida Toda? Internautas têm levantado a questão nos buscadores da internet, pois estava prevista para ocorrer nesta semana uma nova sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) para discussão do tema.
O objetivo seria delimitar o modo como esse revisionismo seria praticado, pois ele já teve aprovação pela Corte.
Esse julgamento, então, poderia dar fim a um drama que se estende ao longo de muitos anos e que gera altas expectativas aos aposentados e pensionistas. Veja como isso ficou e o que se decidiu.
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O que é Revisão da Vida Toda?
Este é o nome que se dá a uma antiga discussão previdenciária. Para entender o que significa e como funciona, é necessário se voltar ao passado, mais especificamente a 1999.
Neste ano as regras do INSS passaram por uma reforma. A partir de então, o cálculo para benefícios previdenciários somente contaria as contribuições feitas após o ano de 1994. Assim, aquelas ocorridas antes deste ano não poderiam impactar nos cálculos.
Contudo, isso prejudicou os brasileiros cujos salários eram maiores antes de 1994. Afinal, perderam o direito de incluí-los como base de cálculo das aposentadorias e pensões para aumentar o valor delas.
Por isso, o julgamento da Revisão da Vida Toda nada mais é do que uma tentativa de reverter esse quadro.
Com isso, cidadãos poderiam usar qualquer contribuição feita ao INSS como base de estipulação de benefícios, independentemente da data em que ocorreu.
Como está a análise sobre a Revisão da Vida Toda?
Ainda no final do ano de 2022 o Supremo Tribunal Federal se manifestou favorável à revisão das aposentadorias e pensões do INSS.
Ou seja, ele reconheceu a legalidade da possibilidade de rever o valor pago aos beneficiários da Previdência Social.
Apesar disso, outras questões relacionadas ao tema ficaram pendentes de resolução.
A principal delas envolve o tempo específico para a revisão. Em termos mais simples, isso significa quem tem o direito de pedir a revisão e a partir de quando ela terá efeito.
Isso é muito importante, pois determina se a revisão pode ter efeitos retroativos. Nesse caso, o aposentado receberia as diferenças de pagamento desde o início da aposentadoria.
Na segunda situação, se a revisão não tem efeitos retroativos, as diferenças a favor do beneficiário do INSS só seriam pagas a partir do momento em que o pedido foi feito.
Outro ponto relevante é quando a Revisão da Vida Toda passa a ser aplicável. Até agora, os ministros têm opiniões divergentes sobre isso, com alguns indicando 2019 e outros, 2022.
Como ficou o julgamento da Revisão da Vida Toda?
O julgamento que seria responsável por delimitar a incidência da revisão do INSS estava previsto para acontecer nesta última quinta-feira, 01° de fevereiro.
Contudo, seu adiamento ocorreu em razão das atividades da Abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal.
Elas tomaram grande parte do dia, de modo que não deixaram tempo hábil para que o julgamento da Revisão da Vida Toda pudesse ocorrer. Com isso, ele foi adiado e deve acontecer nos próximos dias.
Quando será o novo julgamento da Revisão da Vida Toda?
Até o momento não há uma data específica para que o STF volte a se debruçar sobre a questão.
Todavia, ao que tudo indica o julgamento poderá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 7 de fevereiro.
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