Quem sofreu dispensa sem justa causa ou fez acordo de dispensa tem como saber o valor da multa rescisória antes mesmo de recebê-la.
A multa é paga sobre os valores de Fundo de Garantia depositados em favor do trabalhador ao longo do contrato de emprego. Todavia, funciona de modo próprio em cada tipo de rescisão.
Para saber quanto você pode receber e como funciona o cálculo da parcela em cada um dos casos, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e desvende os mistérios da multa do FGTS.
Como saber o valor da multa rescisória? Cálculo simples
Primeiramente, é importante ressaltar que somente terá direito ao saque do Fundo de Garantia, bem como à multa rescisória, quem sofrer dispensa sem justa causa ou fizer acordo rescisório.
Além disso, o tipo de rescisão impactará na porcentagem à qual a multa corresponde. Veja:
- Dispensa sem juta causa: multa rescisória com valor de 40% sobre 100% dos depósitos de FGTS do contrato;
- Acordo de dispensa: multa de 20% todos os depósitos do Fundo de Garantia ao longo do vínculo de emprego.
Multa do FGTS na dispensa sem justa causa
Nesta hipótese, o trabalhador tem direito ao saque de 100% do saldo do FGTS, desde que não seja adepto ao saque-aniversário.
Além disso, também terá acesso à multa rescisória.
Para saber o valor da multa, basta acessar o saldo do FGTS e, depois, multiplicá-lo por 0,4.
Contudo, tenha cuidado: caso o saldo seja menor por conta de alguma movimentação dele ao longo do contrato, esse valor já utilizado também fará parte da base de cálculo da multa!
Valor da multa rescisória no acordo trabalhista
Por outro lado, o cálculo da multa dentro do acordo de rescisão de contrato é bastante semelhante ao da dispensa sem justa causa.
Aqui, a base de cálculo corresponde a 100% dos depósitos que o trabalhador recebeu, de FGTS, ao longo do contrato. Inclusive, são contabilizados os valores eventualmente já movimentados.
Dessa forma, basta conferir quantos foram os depósitos e o montante total deles e, depois, multiplicar o resultado por 0,2 para descobrir o valor da multa rescisória.
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Como saber o saldo do FGTS?
Para verificar o saldo do FGTS, que é fundamental para calcular o valor da multa rescisória em casos de demissão sem justa causa, existem métodos simples e acessíveis.
Passo 1: Acesse o site ou o aplicativo oficial do FGTS. Este é um serviço oferecido pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS no Brasil.
Passo 2: Ao acessar o site ou o aplicativo, você precisará fazer login na sua conta. Isso geralmente envolve a inserção do seu número de PIS/PASEP ou CPF e uma senha cadastrada por você.
Passo 3: Após o login bem-sucedido, procure a opção que se refere ao “Extrato” ou “Saldo” do FGTS. Dependendo do site ou aplicativo, essa opção pode estar localizada em um menu de navegação ou na página inicial.
Passo 4: Clique na opção “Extrato” e aguarde enquanto o sistema processa as informações da sua conta do FGTS.
Passo 5: Após o processamento, você verá o saldo atual da sua conta do FGTS. Isso incluirá os depósitos realizados pelo seu empregador durante o período em que você esteve empregado.
O saldo do FGTS é importante não apenas para calcular a multa rescisória, mas também para acompanhar o crescimento dos seus recursos neste fundo.
