Como sacar o lucro do FGTS tem sido uma pergunta frequente após o anúncio de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribuirá 65% de seu lucro aos trabalhadores, o que representa um montante total de R$ 15,20 bilhões.
A informação, divulgada ontem (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego e confirmada pelo Conselho Curador do FGTS, gerou expectativa entre os trabalhadores que possuem contas no fundo.
Neste ano, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. Portanto, a partir de hoje, 9 de agosto, a Caixa Econômica Federal começará a transferir o valor correspondente ao lucro para as contas dos trabalhadores beneficiados.
Se você está se perguntando como sacar o lucro do FGTS, continue lendo para entender os detalhes do processo.
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Quanto os Trabalhadores Vão Receber e Quem Tem Direito
Antes de explicar como sacar o lucro do FGTS, é fundamental entender como ele é calculado e quem pode receber.
Para determinar o valor que você vai receber, existe um índice de distribuição de 0,02693258.
Esse índice é aplicado ao saldo que você tinha no FGTS em 31 de dezembro de 2023, determinando assim o valor exato do seu lucro.
Funciona como uma multiplicação que você faz com o saldo que tinha em sua conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023.
Vamos ver alguns exemplos para deixar isso mais claro:
- Se você tinha R$ 500 no FGTS: Pegue esse valor e multiplique pelo índice (0,02693258). O resultado será aproximadamente R$ 13,47. Esse é o valor que será depositado na sua conta.
- Se você tinha R$ 1.000 no FGTS: Multiplique R$ 1.000 pelo índice. O valor a ser depositado será de cerca de R$ 26,93.
- Se você tinha R$ 2.000 no FGTS: Fazendo a mesma conta, você receberá aproximadamente R$ 53,87.
O valor que você vai receber depende do saldo que tinha no FGTS no final de 2023: quanto mais dinheiro tinha lá, mais você vai receber agora.
Esse dinheiro será depositado na sua conta automaticamente, seja ela uma conta ativa (de um emprego atual) ou inativa (de empregos anteriores).
Quem Tem Direito ao Lucro do FGTS
O Conselho do FGTS estima que aproximadamente 218,6 milhões de contas serão contempladas, beneficiando cerca de 130,8 milhões de trabalhadores.
O dinheiro será destinado a todas as contas que tinham algum saldo até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, se você tinha qualquer valor no seu FGTS até essa data, você tem direito a receber uma parte desse lucro.
Por outro lado, se você começou a contribuir para o FGTS apenas em 2024, não terá direito a essa distribuição de lucro, pois ela é calculada com base no saldo existente até o final de 2023.
De acordo com a legislação, a distribuição dos valores deve ser finalizada até 31 de agosto, mas a Caixa Econômica Federal, geralmente, realiza os depósitos antes desse prazo.
Como sacar o Lucro do FGTS
A pergunta comum sobre como sacar o lucro do FGTS deve ser abordada com atenção às regras vigentes.
O saque do lucro segue as mesmas regras aplicáveis a qualquer retirada do fundo, o que significa que não é possível sacar o lucro imediatamente após a distribuição.
O dinheiro do FGTS só pode ser retirado em situações específicas estabelecidas pela Lei 8.036/90, que regulamenta o FGTS.
Mais adiante no texto você conhece, detalhadamente, cada uma dessas possibilidades de saque.
Antes, veja como consultar o saldo e seu extrato do FGTS.
Como Consultar o Saldo e o Extrato do FGTS
Para verificar o saldo e o extrato do FGTS, você pode utilizar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
Aqui está o passo a passo para se cadastrar e consultar:
1) Abra o aplicativo e selecione a opção “Cadastre-se”.
2) Preencha todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail e crie uma senha numérica de seis dígitos.
3) Clique em “Não sou um robô” e aguarde um e-mail de confirmação.
4) Abra o e-mail e clique no link de confirmação.
5) Acesse o app novamente, informe seu CPF e a senha criada, e responda às perguntas adicionais para confirmar sua identidade.
6) Leia e aceite as condições de uso para liberar o acesso ao aplicativo.
7) Clique em “Saldo total do FGTS” para visualizar a soma dos valores disponíveis em todas as suas contas (ativas e inativas).
Além do aplicativo, você também pode consultar seu saldo:
- Nas agências da Caixa Econômica Federal: Basta solicitar o extrato no balcão de atendimento.
- Por meio do extrato em papel: A Caixa envia o extrato do FGTS a cada dois meses para o endereço cadastrado. Se você mudou de endereço, atualize suas informações pelo telefone 0800-726-0101 ou diretamente nas agências.
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Condições para Sacar o FGTS e seu Lucro
Como vimos até aqui, a Caixa Econômica Federal começa a depositar os recursos a partir de hoje.
No entanto, só é possível sacar o lucro do FGTS agora se você atender a algumas condições específicas; caso contrário, os valores permanecerão em sua conta.
Desse modo, confira em quais situações é possível sacar o FGTS e, consequentemente, o lucro associado:
- Demissão Sem Justa Causa: Possibilidade de sacar o saldo do FGTS e receber uma multa de 40% sobre o saldo.
- Compra ou Construção da Casa Própria: Permite o uso do FGTS para adquirir ou construir um imóvel, desde que o trabalhador tenha pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS.
- Amortização de Parcelas da Casa Própria: Utilização do FGTS para quitar ou amortizar dívidas de financiamento imobiliário.
- Fim do Contrato Temporário: Possibilidade de sacar o FGTS ao término do contrato por prazo determinado.
- Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior: Permite o saque em casos de rompimento do contrato de trabalho devido a culpa de ambas as partes ou situações de força maior.
- Rescisão por Falência ou Morte do Empregador: Autorização para saque com a documentação adequada.
- Suspensão do Trabalho Avulso: Possibilidade de saque se houver suspensão total do trabalho por 90 dias ou mais.
- Desastres Naturais e Situações de Emergência: Autorização para saque por decreto do governo federal.
- Aposentadoria: Permite o saque total do saldo do FGTS ao se aposentar.
- Idade Igual ou Superior a 70 Anos: Possibilidade de solicitação de saque ao completar 70 anos.
- Trabalhador ou Dependente com HIV ou Câncer: Autorização para saque mediante comprovação médica.
- Trabalhador com Doença Grave: Permite o saque em caso de doenças graves como cardiopatia grave, cegueira, entre outras.
- Três Anos Seguidos Fora do Regime do FGTS: Possibilidade de saque a partir do mês de aniversário após ficar três anos sem trabalhar com carteira assinada.
- Morte do Trabalhador: Os dependentes têm direito ao saque do saldo do FGTS.
Além dessas situações, existe o Saque-Aniversário, uma modalidade opcional que permite o saque de uma parte do saldo anualmente, no mês do aniversário do trabalhador.
No entanto, optar por essa modalidade pode resultar na perda do direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, limitando-se ao saque da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
