Como se aposentar pelo Loas? A Lei Orgânica de Assistência Social foi a responsável pela criação do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Ele é um auxílio que se volta para as pessoas com deficiência e, também, para idosos.
Assim, é uma maneira de garantir para esses grupos um salário mensal. Para isso, todavia, devem preencher alguns requisitos. Conheça-os no Guia do Ex-Negativado e saiba quem pode e como garantir o BPC Loas.
Como se aposentar pelo Loas?
Primeiramente, é importante ressaltar que o Loas não corresponde a uma aposentadoria. Ele é um benefício que não depende de contribuições ao INSS.
Portanto, tem natureza assistencial, e não previdenciária.
A solicitação do benefício, para quem preenche os critérios eletivos, é digital e pode ser feita pela internet. O procedimento é simples e ocorre no Meu INSS.
Basta fazer o login e depois clicar na opção referente a pedidos e requerimentos.
Então, digite o nome do Benefício de Prestação Continuada e siga os passos em tela. Anexe os documentos solicitados e os encaminhe junto à solicitação.
Leia: Recebo BPC, posso receber Auxílio Brasil (Bolsa Família)? Dá pra acumular os dois? Entenda
Quanto tempo leva para se aposentar pelo Loas?
O INSS possui um prazo administrativo de 90 dias para analisar a solicitação do benefício e dar resposta a ela.
Apesar disso, milhões de pedidos se acumulam diante da Previdência Social, de modo que é possível que haja extrapolação do prazo.
Conheça as regras para receber BPC Loas
Quem deseja se aposentar pelo Loas precisa preencher requisitos importantes.
Primeiramente, somente pode receber o BPC quem for idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência.
Além disso, o beneficiário deve pertencer a uma família de baixa renda. Aqui, o teto de renda por pessoa é de R$ 330.
Isto é, 1/4 do salário mínimo, que é de R$ 1.320 atualmente.
Ainda, o requerimento somente deve ocorrer após a inscrição da família no Cadastro Único.
Ele é um banco de dados que reúne informações que são utilizadas para a distribuição de benefícios e ações sociais.
O cadastro deve acontecer presencialmente, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
É possível agilizar o atendimento com um pré-cadastro no aplicativo CadÚnico.
Outro aplicativo que é interessante para quem quer se aposentar pelo Loas é o App do Guia. Gratuito, ele traz informações sobre direitos, benefícios e oportunidades financeiras e tira suas dúvidas sobre todos estes assuntos. Portanto, baixe e confira!
