O resultado do requerimento de auxílio-doença é importante por determinar se um segurado da Previdência Social poderá ou não contar com apoio financeiro do INSS e se afastar de suas atividades.
O requerimento é online, assim como a consulta ao seu resultado. Todavia, ele possui prazos e alguns trâmites específicos, tais como a aplicabilidade da perícia e sua divulgação.
Como saber se meu requerimento de auxílio-doença foi aprovado?
Para isso é possível acompanhar os canais de atendimento do INSS, tais como o portal Meu INSS (aplicativo e site) e o telefone 135.
Além disso, saiba que a Previdência Social envia ao solicitante a Carta de Concessão. Este é o documento oficial que o informa quanto à aprovação do benefício solicitado.
Quantos dias demora para sair resultado da perícia do INSS?
De acordo com as normas previdenciárias, o resultado deve ficar disponível no mesmo dia em que a perícia médica ocorrer. Por isso, é possível saber o resultado do requerimento de auxílio doença rapidamente.
Como ver o resultado da perícia do INSS?
A consulta ao resultado da perícia do INSS pode ser feito no mesmo canal em que ocorre o requerimento de benefício: no Meu INSS.
Ali estão informações completas sobre o segurado do INSS, seus requerimentos e seus status ou resultados. Portanto, nele é possível consultar o resultado da perícia do INSS pelo CPF.
O resultado da perícia fica disponível até às 21 horas do mesmo dia em que o procedimento médico ocorrer.
Encontrar o resultado é bastante simples. Siga esses passos:
- Acesse o Meu INSS pelo portal para web ou pelo aplicativo para celular;
- Então, faça login com o número do CPF e a senha Gov.br;
- Em seguida, clique em “Outros serviços” > “Resultado do benefício por incapacidade”.
Aliás, mesmo quem optou pelo auxílio doença sem perícia pode conferir o resultado do requerimento neste mesmo lugar.
Como funciona o auxílio-doença sem perícia do INSS?
Nem sempre o resultado da perícia do INSS será necessário para a obtenção do auxílio doença. Afinal, atualmente está em vigor a modalidade que permite acesso ao benefício sem o procedimento.
Ou seja, é possível acessar o auxílio doença mesmo sem passar por perícia. Nesta hipótese, o resultado do requerimento depende apenas da análise documental.
Dentre os documentos importantes para obter o auxílio doença sem perícia estão:
- Atestado e laudo médico;
- Exames;
- Receituário.
Além disso, eles deverão indicar a classificação da doença (CID), os dados do trabalhador e do médico, bem como o prazo necessário para a recuperação do cidadão.
É possível receber o benefício sem perícia por até 6 meses. Não é possível prorrogá-lo apenas pela análise documental, de modo que a continuidade do auxílio depende de novo requerimento e perícia.
Quanto tempo demora para receber o resultado do auxílio-doença?
A princípio o INSS possui 45 dias, após a perícia, para dar resposta ao requerimento de auxílio doença.
Porém, em razão das filas, a espera costuma ser superior a este prazo.
Além disso, este é o prazo que se aplica quando a perícia é necessária. Quando houver dispensa dela, o INSS tem 30 dias para concluir a análise documental do benefício.
O que acontece quando o INSS demora para analisar um requerimento?
Caso a concessão do benefício após o resultado da perícia do INSS não ocorra em até 45 dias do procedimento médico, a Previdência Social estará em atraso.
Portanto, o segurado tem o direito de exigir o cumprimento dos prazos de concessão do benefício. Para isso, pode ajuizar uma ação, como um mandado de segurança, na Justiça Federal.
O que significa acerto pós-perícia?
Quando o requerimento de auxílio-doença ocorrer de modo a exigir a perícia médica, é possível que o trabalhador se depare, após o procedimento, com a informação “acerto pós-perícia”.
Isso significa que o perito necessita de informações ou documentos complementares para que possa dar uma resposta embasada à solicitação do benefício.
Desse modo, cabe ao cidadão que requereu o auxílio doença apresentar os dados e/ou documentos faltantes. Somente depois disso o perito poderá concluir a análise do caso e dar resposta à solicitação.
O que fazer se o resultado do requerimento de auxílio-doença der negativo?
Neste caso, cabe ao solicitante recorrer. No caso do pedido de benefício com perícia, o recurso pode ser administrativo e apresentado ao próprio INSS.
Caso haja uma nova recusa, o segurado da Previdência Social tem o direito de recorrer novamente.
Contudo, neste momento a via será judicial e exigirá o ajuizamento de uma ação na Justiça Federal.
Por outro lado, a recusa do requerimento de benefício sem perícia somente acontece quando os documentos forem insuficientes ou carentes de informações para a concessão.
Nesta hipótese, o próprio sistema notificará o solicitante. Ele terá, então, que agendar uma perícia médica que será a responsável por analisar o cabimento do requerimento de auxílio doença.
