Posso trabalhar enquanto aguardo a perícia do INSS? Essa é uma dúvida comum dos trabalhadores, especialmente em razão das filas e demora de resposta da Previdência Social.
Muitas vezes, é possível que a espera pelo benefício chegue a 6 meses. Mas, e então? O cidadão simplesmente fica sem remuneração? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba como funciona.
Posso trabalhar enquanto aguardo a perícia do INSS?
Não. O trabalhador é encaminhado para requerer auxílio do INSS quando possui um atestado médico que indique a necessidade de 15 dias de afastamento do trabalho.
A partir do 15° dia, então, o contrato é suspenso. Isso significa que o vínculo se mantém, mas sem prestação de serviços e sem salários.
Afinal, do 16° dia em diante a remuneração do trabalhador cabe ao INSS. Todavia, isso requer o reconhecimento da condição incapacitante, o que depende da perícia.
Mesmo que o procedimento demore meses, não é possível trabalhar enquanto se aguarda a perícia do INSS, pois há uma situação incapacitante e a suspensão contratual.
Meu atestado acaba antes da data da perícia, o que fazer?
Caso a incapacidade tenha cessado, o trabalhador pode requerer judicialmente que o INSS pague o período pelo qual ficou afastado do trabalho.
Por outro lado, caso ainda não se sinta apto ao trabalho, deve conversar com seu médico para obter um novo atestado enquanto aguarda pela perícia.
AtestMED é alternativa à espera pela perícia do INSS; Veja como funciona
Ao mesmo tempo em que não é possível trabalhar enquanto se aguarda a perícia do INSS, também não se recebe valores enquanto a incapacidade não for reconhecida.
Diante das grandes filas que o INSS ainda enfrenta, o governo federal retomou a possibilidade de obter o benefício de incapacidade sem perícia médica.
Trata-se do sistema AtestMED, que faz parte do Meu INSS. Nele é possível requerer os benefícios apenas com base em documentos médicos.
Porém, somente é possível receber o auxílio por incapacidade sem perícia pelo período máximo de 180 dias, consecutivos ou não.
Caso seja necessário estender o benefício, o trabalhador deverá passar, então, por uma perícia médica.
Quanto tempo demora para receber benefício por incapacidade sem perícia?
Como a concessão não é automática, pois requer a análise documental por peritos, ainda que remotamente, não existe um prazo fixo.
Todavia, os pagamentos devem ocorrer, de modo geral, entre 30 e 90 dias após o benefício.
Mesmo nesta situação não é possível trabalhar enquanto aguarda a análise da perícia do INSS dos documentos para auxílio por incapacidade.
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