Quem recebe Auxilio-doença tem direito ao Décimo Terceiro? – Uma dúvida comum entre os trabalhadores que estão afastados por incapacidade temporária é sobre o benefício anual conhecido como décimo terceiro salário.
Enquanto os trabalhadores que estão em atividade já contam os dias para as duas parcelas do 13º salário de 2023 – que será pago entre novembro e dezembro – quem atualmente está afastado por doença também busca informações a respeito desse tema. E explicaremos logo abaixo, aqui no Guia do Ex-Negativado!
Quem recebe Auxilio-doença tem direito ao décimo terceiro (2023)?
Sim! Os beneficiários do auxilio-doença recebem, sim, a gratificação anual, que nada mais é do que o próprio décimo terceiro salário.
O 13º é um direito garantido por Lei e os beneficiários do auxílio doença também têm direito a esse benefício, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação.
Por exemplo, comprovar em perícia mídia a incapacidade temporária de trabalho, possuir qualidade de segurado e cumprir carência de 12 contribuições mensais ao INSS – exceto em casos de doenças graves, doenças profissionais ou acidentes.
Quanto paga o 13º salário para quem recebe Auxílio-doença?
O décimo terceiro salário é um valor extra que você recebe em dezembro, e para calculá-lo, você divide o seu salário anual por 12, representando cada mês trabalhado durante o ano.
Portanto, mesmo que o trabalhador esteja afastado por doença e recebendo o auxílio-doença, ele ainda tem direito ao pagamento do décimo terceiro proporcional ao período em que esteve trabalhando durante o ano.
Por exemplo, caso tenha tido contrato de trabalho, com salário mínimo (R$ 1.320), por 10 meses, dividirá proporcionalmente este valor pelo tempo de serviço.
Nesse mesmo exemplo, o trabalhador receberia R$ 1.100 como décimo terceiro salário, dividido em uma parcela até novembro e outra até dezembro.
Décimo terceiro salário para quem recebe auxilio-doença já foi antecipado em 2023
Ainda no primeiro semestre, o Governo Lula confirmou o calendário antecipado de pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas ou segurados do INSS – e isso inclui trabalhadores com auxílio-doença.
A primeira parcela foi paga entre 26 de junho e 7 de julho. E a segunda parcela caiu entre 3 de julho e 7 de julho.
Caso ainda não tenha sacado, as parcelas podem ser checadas online no aplicativo Meu INSS ou no site meu.inss.gov.br.
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