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Saber como funciona o auxílio maternidade para quem trabalha é uma maneira de programar com mais calma a licença maternidade. É neste período que ocorre o pagamento do benefício do INSS que se volta às mães adotantes ou gestantes.
Pensando nisso, o Guia do Ex-Negativado reuniu informações importantes sobre o salário-maternidade. Continue lendo e tire suas dúvidas sobre o benefício, seus valores e período de pagamento.
Como funciona o auxílio maternidade para quem trabalha?
Este é um direito de todas as trabalhadoras seguradas do INSS em caso de adoção ou de nascimento de filho. Para isso, basta que tenham feito 10 contribuições em favor da Previdência Social.
O benefício é pago ao longo da licença maternidade, que é um direito trabalhista. Portanto, a trabalhadora se afasta de suas atividades do trabalho sem prejuízo à remuneração, que é mantida pela Previdência Social durante o período.
Quanto tempo dura a licença e o salário maternidade?
A princípio, eles têm duração de 4 meses (120 dias). Todavia, caso a empresa empregadora faça parte do programa Empresa Cidadã, o período se estende para 6 meses (180 dias).
Qual é o valor do auxílio maternidade para quem trabalha?
O valor do salário maternidade equivale ao salário mensal que a trabalhadora receberia caso estivesse prestando atividades no período. Ou seja, não há perdas. Portanto, a trabalhadora mantém a mesma renda durante o afastamento.
Como pedir o salário-maternidade?
Quem trabalha não precisa pedir o auxílio maternidade. Afinal, neste caso a tarefa cabe ao empregador. Ele deve comunicar o afastamento ao INSS e, também, realizar o pagamento da remuneração no período. Depois, então, ele recebe o ressarcimento da Previdência Social.
Confira: Quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade? Regras para adotantes e gestantes
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