O ambiente profissional em que estão presentes agentes biológicos requer medidas de segurança do trabalho.
Afinal, esses agentes são prejudiciais à saúde do trabalhador. O empregador, então, tem o dever de priorizar o bem-estar dos trabalhadores e de minimizar os riscos aos quais estão expostos.
Além disso, a presença destes agentes ou de outros riscos à saúde também geram direitos financeiros aos trabalhadores.
O que são agentes biológicos?
Eles são microrganismos, como bactérias, vírus, fungos, parasitas internos e externos e protozoários que, em contato com o ser humano, causam doenças e risco à saúde.
O que são agentes biológicos na segurança do trabalho?
Estes agentes representam um dos tipos de riscos aos quais os trabalhadores podem ficar expostos durante suas atividades laborais.
Algumas profissões, em razão de sua natureza, ocorrem em contato com agentes que são prejudiciais à saúde. Eles caracterizam a insalubridade no trabalho.
Esta, por sua vez, não apenas gera risco a curto, médio ou longo prazo ao trabalhador. Ela também garante a ele o direito de receber um adicional sobre o salário.
Trata-se do adicional por insalubridade, que nada mais é do que uma compensação ao trabalhador em razão do exercício de atividades em condições de risco.
O adicional varia de acordo com o grau de exposição ao risco específico. Portanto, para alguns trabalhadores é menor, enquanto para outros é maior. Ele pode ser mínimo, médio ou máximo.
Cabe ressaltar que os agentes biológicos não são os únicos fatores de insalubridade que existem. Existem diversos outros, que incluem:
- Calor;
- Frio;
- Pressão;
- Vibração;
- Radiação (ionizante e não ionizante);
- Ruídos (contínuo, intermitente, de impacto), etc.
Quais profissões estão expostas aos riscos biológicos?
Existem diversos profissionais que, em razão de suas atividades, ficam expostos a agentes biológicos diversos. Dentre eles estão, por exemplo:
- Bioquímicos;
- Biomédicos;
- Dentistas;
- Enfermeiros;
- Faxineiros;
- Legistas;
- Médicos;
- Médicos veterinários;
- Técnicos de laboratórios.
Embora essas sejam profissões que geralmente tenham contato com agentes biológicos, é necessário analisar a situação em concreto.
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Considere-se, por exemplo, os faxineiros. Não é qualquer atividade de faxina que coloca o trabalhador em contato com agentes biológicos.
Todavia, quando ela se dá em banheiros públicos, bem como em hospitais, envolve riscos e, portanto, exige o pagamento de adicional ao trabalhador.
Portanto, também existem estabelecimentos que envolvem agentes biológicos. Dentre eles estão:
- Abatedouros;
- Empresas de saneamento;
- Enfermarias;
- Frigoríficos;
- Hospitais;
- Laboratórios, etc.
Qual NR trata de agentes biológicos?
A NR 15 é a responsável por regulamentar o trabalho em condições insalubres, inclusive em contato com riscos biológicos.
As NRs são Norma Regulamentadoras. São regras estipuladas pelo Ministério do Trabalho. Elas servem para orientar e regulamentar procedimentos referentes à segurança no trabalho.
No caso da NR 15, ela estipula quais são os graus de exposição a cada elemento de risco. No caso dos agentes biológicos, eles estão presentes no seu anexo 14.
Por outro lado, a NR 6 é a responsável por determinar quais são os equipamentos que os trabalhadores em atividades insalubres devem utilizar.
Segurança do trabalho e agentes biológicos
A presença de riscos biológicos no ambiente de trabalho requer ações preventivas que evitem contaminações e o desenvolvimento de doenças.
A segurança do trabalho perante agentes biológicos exige, dentre outras práticas:
- Uso de equipamentos de proteção individual (EPI) tais como luvas, toucas, máscaras e jaleco;
- Orientações e padronização do manuseio de itens perfucortantes;
- Descarte correto de resíduos;
- Higienização e desinfecção dos ambientes e das mãos.
Qual o grau de insalubridade para agentes biológicos?
De modo geral a insalubridade pode ser baixa, média ou alta. Todavia, no caso dos riscos biológicos, eles se apresentam apenas em dois graus: o máximo e o médio.
Portanto, quem trabalha em contato com agentes biológicos pode receber adicional médio ou máximo. Aliás, a própria NR 15 prevê, no Anexo 14, algumas profissões que se enquadram em cada nível.
Por exemplo, estabelece que quem trabalha em contato permanente com pacientes em isolamento por doença infectocontagiosas, esgotos e lixo urbano deve receber adicional máximo.
Por outro lado, quem trabalha com resíduos de animais, cemitérios, laboratórios de análise clínica, postos de vacinação e ambulatórios teria direito ao adicional médio.
Quanto o trabalhador recebe por exposição a riscos biológicos?
O valor que um trabalhador recebe em razão da exposição à insalubridade depende do grau em que ela acontece. Ou seja, mínima, média ou máxima.
No caso dos agentes biológicos, o adicional será médio ou máximo. Portanto, será de 20% ou de 40%, respectivamente.
A porcentagem se aplica sobre o salário mínimo, e não sobre o salário mensal do trabalhador.
Por isso, em 2023 o adicional de insalubridade para riscos biológicos é de R$ 264 para exposição média ou R$ 528 para exposição máxima.
