Gestante menor de 18 anos tem direito ao Bolsa Família? O programa de redistribuição de renda possui uma série de requisitos para o recebimento do valor principal (R$ 600) e dos adicionais que se voltam às gestantes, crianças e jovens.
O recebimento depende do cadastro das famílias no Cadastro Único. Para isso, os grupos familiares devem ter um representante legal. Confira quem pode ser e quando a família recebe o benefício, aqui no Guia do Ex-Negativado.
Gestante menor de 18 anos tem direito ao Bolsa Família?
Desde que preencha as regras do benefício, sim. Ou seja, a gestante poderá fazer parte do programa de redistribuição de renda se tiver renda familiar per capita de até 218 reais.
Em outras palavras, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Para saber se a sua família se enquadra neste requisito, some a renda de todos que residem conjuntamente; depois, divida-a pelo número de pessoas da casa, independentemente se tenham renda ou não.
A gestante menor de 18 anos terá direito ao adicional para grávidas do Bolsa Família?
Sim, terá. Contudo, o pagamento do adicional (R$ 50 mensais) somente começará em junho. Todas as gestantes que fizerem o acompanhamento pré-natal pelas unidades de saúde pública poderão recebê-lo.
Gestante que mora sozinha pode receber o Bolsa Família?
Depende. Neste caso, a renda não poderá ser maior do que R$ 218. Além disso, nesta hipótese a própria gestante será a representante legal para o benefício.
Portanto, para que a gestante menor de 18 anos tenha direito receba o Bolsa Família morando sozinha, ela deverá ter, ao menos, 16 anos de idade. Esse é o requisito mínimo para que alguém atue como representante legal.
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Como fazer o cadastro do Bolsa Família
Para isso, vá até uma unidade do CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social. Ele está presente em todos os municípios do Brasil e é o responsável pela realização do Cadastro Único.
Você não pode fazer a inscrição no CadÚnico pela internet. Todavia, é possível agilizar o procedimento ao fazer um cadastro prévio no aplicativo dele. O restante do cadastro e sua confirmação ocorrem presencialmente.
O cadastro pode ser feito pela gestante menor de 18 anos que tem direito ao Bolsa Família, caso tenha ao menos 16 anos de idade completos. Ou, então, por outro familiar que conviva com ela e que tenha essa idade mínima.
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Para saber mais sobre o Bolsa Família e suas novidades, acompanhe o App do Guia. O aplicativo é gratuito e conta com uma série de informações e ferramentas que ajudam você a melhorar sua vida financeira.
