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Lula vai acabar com o saque-aniversário? Esta é uma questão que surgiu logo no início do novo governo e que gera muitas dúvidas. Ela ganhou novas camadas com as últimas declarações de Luiz Marinho, na última terça (24) sobre a suspensão de novas inscrições.
O saque-aniversário foi anunciado em 2019 e entrou em vigor em 2020. Desde então, os trabalhadores que aderiram a ele têm direito a sacar uma parte do saldo do Fundo de Garantia anualmente.
Mas o que significa o seu fim? O Guia do Ex-Negativado traz todas as informações sobre o que se sabe do assunto até o momento. Continue lendo e confira!
Lula vai mesmo acabar com o saque-aniversário?
Ainda não há uma resposta definitiva para isso, embora o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já tenha dado indicativos sobre essa possibilidade.
O que se sabe até o momento sobre o final do saque-aniversário
Conforme Luiz Marinho, o governo estuda dar fim à modalidade de saque anual do Fundo de Garantia. O motivo seria o desvio que ela traz aos objetivos iniciais do FGTS.
Afinal, o Fundo de Garantia tem como finalidade a garantia de uma segurança aos trabalhadores que sofrem dispensa sem justa causa. Por outro lado, a adesão ao saque-aniversário impede o saque do FGTS na rescisão.
Além disso, os valores presentes no Fundo são utilizados para fins de projetos de infraestrutura e moradia, enquanto retidos. Com o saque-aniversário, então, sobrariam poucos recursos para isso.
Segundo Marinho, a intenção de Lula é acabar com o saque-aniversário. Isto, no entanto, ainda dependeria de uma reunião com o Conselho Curador do FGTS, que está prevista para 21 de março.
De acordo com o ministro do Trabalho, em entrevista ao GloboNews ontem, 24 de janeiro, a intenção é que o Conselho do Fundo de Garantia não permita novas adesões a partir de março de 2023.
Quais são as consequências do fim do saque-aniversário para quem já aderiu à modalidade?
Segundo Luiz Marinho, o fim do saque-aniversário não afetaria quem já aderiu a ele. Conforme declaração do ministro do Trabalho em entrevista à GloboNews na última terça (24),
“(…)os contratos que existem, não vamos criar distorção“.
Portanto, quem já aderiu à modalidade de saque do FGTS não sofreria qualquer tipo de mudança ou de impedimento ao resgate anual de parte do saldo.
Desse modo, o recebimento dos valores não seria afetado, de modo que a suspensão deles dependeria do cancelamento, pelo trabalhador, da adesão. Isso pode ocorrer após 25 meses da inscrição.
Afinal, Lula acabar com o saque-aniversário é bom ou ruim?
Essa é uma pergunta que não possui uma resposta única. Por um lado, o fim do saque-aniversário possui pontos positivos e, por outro, negativos. Confira quais são eles.
Pontos positivos do fim do saque-aniversário
Caso a proposta de Lula de acabar com o saque-aniversário tenha continuidade, os valores do Fundo poderão se voltar, com maior força, aos projetos de moradia popular e infraestrutura.
Igualmente, há a proteção do fator securitário do FGTS. Isto é, de se voltar para questões mais urgentes, como é o saque rescisão e o seu uso perante doenças graves ou para obtenção da casa própria.
Pontos negativos
Por outro lado, se Lula vai mesmo acabar com saque-aniversário, trabalhadores que ainda não aderiram a ele não poderão escolher por receber, anualmente, parte do saldo do FGTS.
Cabe ressaltar que o saque anual não é de todo o ruim. Com uma boa gestão financeira, ele pode ser muito bem utilizado. Sem ela, contudo, pode trazer problemas financeiros futuros, como no caso da rescisão do contrato e da suspensão de renda do trabalhador.
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