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Meu Bolsa Família foi bloqueado, o que fazer? Atualmente o programa passa por um pente-fino, responsável pela revisão dos pagamentos. Com isso, milhares de beneficiários estão se deparando com o bloqueio do benefício.
Isto, por sua vez, dá origem a inúmeras dúvidas: afinal, quais os motivos dos bloqueios? O que fazer para desbloquear o benefício? É possível retornar ao programa? Há necessidade de devolução de valores já recebidos?
Todas elas têm extrema relevância. Por isso, o Guia do Ex-Negativado reuniu suas respostas. Você as encontra abaixo, por isso, continue sua leitura e saiba tudo sobre os bloqueios do benefício.
Meu Bolsa Família foi bloqueado: quais são os motivos de bloqueio?
Em geral, o bloqueio do benefício decorre da ausência de preenchimento dos requisitos para o recebimento dele. Ou seja, neste caso a família não cumpre com as regras, o que leva à suspensão dos pagamentos em seu favor.
São requisitos para o recebimento do Bolsa Família:
- Renda familiar per capita (por pessoa) de até R$ 218 mensais;
- Inscrição no Cadastro Único;
- Atualização do CadÚnico a cada 24 meses, no máximo;
- Realização do pré-natal por gestantes;
- Manutenção de crianças e adolescentes na escola;
- Realização das vacinas previstas no calendário nacional de vacinação.
Portanto, quando não há cumprimento destas normas, o Bolsa Família pode ser bloqueado. Isso nada mais é do que uma consequência do desrespeito aos requisitos do programa.
O que acontece quando há bloqueio do benefício?
Além da suspensão dos pagamentos em favor da família até então beneficiária do programa, também há possibilidade de que ela seja intimada para proceder à devolução dos valores recebidos indevidamente.
Ou seja, neste caso se entende que o grupo familiar incidiu em fraude. Afinal, recebeu valores sem que fizesse jus a eles, uma vez que descumpria com suas regras.
Meu Bolsa Família foi bloqueado, posso desbloqueá-lo?
Sim, é possível desbloquear o benefício após seu bloqueio. Para isso, é necessário ir até uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município. Ao fazê-lo, tenha em mãos documento de identidade, comprovante de endereço e de renda, caso haja.
Desse modo, é possível atualizar as informações no Cadastro Único. Igualmente, corrigir inconsistências nos dados ou complementar o cadastro para que fique completo.
Assim, caso a família ainda faça jus ao benefício, ocorre seu desbloqueio e os pagamentos voltam a acontecer de maneira correta. Para saber mais sobre o Bolsa Família e suas regras, acompanhe o App do Guia e fique em dia com as normas do programa.