O que significa cessação do benefício? Esta é uma mensagem que pode aparecer no Meu INSS e deve acender um sinal de alerta. Confira o que ela indica, no Guia do Ex-Negativado, e conheça os possíveis motivos para isso.
O que significa cessação do benefício?
Isso significa que o benefício acabou. Ou seja, não haverão novos pagamentos referentes a eles, pois o INSS já cumpriu com a obrigação provisória de fazê-los. Portanto, neste caso o cidadão não receberá novas parcelas mensais decorrentes deste auxílio.
Por que houve cessação do benefício?
A cessação pode ocorrer por diversos motivos. Confira quais são os principais e como cada um deles funciona.
1 – Prazo final do benefício
Em caso de benefícios provisórios, como é o caso do auxílio-doença ou decorrente de acidente, há cessação quando eles atingem o prazo final sem que haja a apresentação de um pedido de prorrogação.
Este deve acontecer dentro dos últimos 15 dias de validade da concessão.
Além disso, a cessação de benefício, neste caso, também pode ocorrer pelo fato de que houve a solicitação de prorrogação, mas ela não foi aceita.
2 – Malha fina do INSS
Outra situação que leva à cessação do benefício é quando o trabalhador cai na malha fina do INSS. Isto é, a Previdência Social reconheceu que o cidadão não preenche os requisitos para o recebimento dos pagamentos.
Por exemplo, quando o cidadão recebe um auxílio de incapacidade temporária, mas ao mesmo tempo presta serviços como autônomo, MEI ou em outro vínculo de emprego informal.
Neste caso, a incompatibilidade da situação com as regras do benefício levam à cassação.
3 – Ausência na perícia
Por fim, outra situação que significa a cessação do benefício é quando o cidadão deveria se apresentar à perícia médica, mas não o fez. Isso ocorre, por exemplo, na aposentadoria por incapacidade permanente.
A perícia deve ocorrer a cada dois anos para que haja a conferência quanto à manutenção da incapacidade para trabalhar.
Leia também: Qual é o tempo de duração do auxílio por incapacidade temporária? Veja aqui
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