Pente-fino BPC – O governo federal confirmou que vai fiscalizar os benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) devido ao crescimento significativo dos pedidos e dos gastos. A suspeita de irregularidades entre os cadastrados pode levar até um recadastramento dos beneficiários.
Em paralelo, surgem alertas importantes sobre golpes que têm como alvo os mesmos beneficiários do BPC. Criminosos têm solicitado documentos e dados pessoais por mensagens de texto ou e-mail, se passando por representantes do INSS.
Aposentados e pensionistas também têm sido alvos de abordagens fraudulentas por carta, e-mail, telefone, mensagem de celular e até pessoalmente, por indivíduos usando uniformes falsos do INSS.
Vamos detalhar aqui, portanto, tudo relacionado ao processo do pente-fino BPC e como os beneficiários podem se proteger contra fraudes.
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O Que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa que garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412) a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao recurso financeiro, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 353).
O benefício é fundamental para muitos brasileiros que não possuem outras formas de sustento.
Pente-fino BPC e seu objetivo
Depois do Bolsa Família, chegou a vez do pente-fino BPC. De acordo com o governo, a ação de fiscalização visa assegurar que os recursos sejam corretamente direcionados, eliminando possíveis irregularidades.
Em outras palavras, a iniciativa visa assegurar que os recursos financeiros sejam destinados a quem realmente precisa.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou ao G1 que aproximadamente 170 mil novos pedidos mensais estão sendo feitos para inclusão no BPC, gerando preocupação técnica devido ao aumento expressivo.
Esse crescimento tem levado, por sua vez, à necessidade de revisar os benefícios já concedidos, com a previsão de convocar cerca de 800 mil beneficiários para reavaliação.
O BPC vai acabar?
Muitos beneficiários, obviamente, ficam preocupados com a continuidade do programa, especialmente após cortes já realizados no Bolsa Família.
No entanto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que o BPC não será extinto.
Em declaração feita no programa “Bom Dia, Ministra”, ela destacou que as revisões só têm como objetivo identificar fraudes e garantir a correta alocação dos recursos públicos, assegurando que o benefício continue a apoiar aqueles que realmente necessitam.
Razões além das supostas irregularidades
De acordo com o UOL, o aumento do número de idosos e diagnósticos de autismo no Brasil também tem contribuído para o crescimento dos gastos com o BPC; refletindo, portanto, o envelhecimento populacional e a maior conscientização sobre o autismo.
Desde 2018, os benefícios do BPC para autistas subiram de 5% para mais de 20% dos novos benefícios para pessoas com deficiência, impulsionados por campanhas governamentais.
Além disso, a alta judicialização permitiu que mais de 400 mil pessoas que tiveram o BPC negado pelo INSS obtivessem o benefício na Justiça.
Novas regras desde 2020 ampliaram as condições para o recebimento de múltiplos benefícios por família, permitindo configurações que podem totalizar até três salários mínimos.
O que fazer para não perder o benefício
Para evitar o bloqueio do benefício durante o pente-fino BPC, os beneficiários devem:
- Manter o Cadastro Atualizado: Atualizar regularmente as informações no Cadastro Único (CadÚnico).
- Comparecer às Convocações: Atender prontamente às convocações para revisões e perícias médicas do INSS.
- Fornecer Informações Precisas: Sempre fornecer informações verdadeiras sobre sua situação.
- Evitar Acumulação de Benefícios: Não acumular o BPC com outros benefícios previdenciários.
- Atender aos Critérios de Renda: Certificar-se de que a renda familiar está dentro dos critérios estipulados.
Golpes Envolvendo o BPC: Como se Proteger
Com o pente-fino BPC, é importante também estar atento a ações de golpistas.
O INSS alerta que não solicita documentos, dados pessoais ou bancários por mensagens de texto ou e-mail.
Toda comunicação oficial é realizada através do aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou correios.
Segundo informa a entidade, já foram registrados golpes envolvendo mensagens que parecem ser oficiais, solicitando informações pessoais sob o pretexto de atualização cadastral ou revisão de benefício.
Os beneficiários devem ignorar essas mensagens e nunca fornecer dados pessoais.
Mais Golpes: Prova de Vida
O INSS também identificou golpes direcionados a aposentados e pensionistas, utilizando a suspensão da Prova de Vida como pretexto para coletar dados pessoais.
Golpistas abordam por carta, e-mail, telefone, mensagem de celular e até pessoalmente, com uniformes falsos do INSS.
Eles solicitam informações pessoais e documentos, afirmando evitar bloqueios de pagamento.
Em alguns casos, enviam links para biometria facial.
O INSS alerta, por sua vez, para que seja fornecido dados e nem cliques em links. Informa, ainda, que não realiza contatos por telefone para a Prova de Vida ou solicitações de biometria facial.
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Medidas de Segurança
Para se proteger dos golpes, os beneficiários devem estar atentos a qualquer comunicação suspeita.
Caso recebam mensagens ou e-mails pedindo informações pessoais, é importante verificar a autenticidade da solicitação entrando em contato diretamente com o INSS através dos canais oficiais.
Em resumo:
- Contato Direto: O INSS nunca solicita dados diretamente nem pede envio de fotos de documentos por e-mail, WhatsApp ou outras mensagens.
- Canais Oficiais: Utilize apenas o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo) para envio de documentos. Nunca envie documentos por e-mail.
- Número de SMS: O INSS usa o número 280-41 para enviar SMS e nunca inclui links. Apenas informa sobre o andamento dos processos no Meu INSS.
- Biometria Facial: Realizada exclusivamente pelo aplicativo gov.br.
- Convocações: Convocações para apresentar documentos são registradas no Meu INSS e podem ser verificadas pelo telefone 135.
- Canais de Atendimento: Use apenas os canais oficiais (Meu INSS, aplicativo/site, ou Agência da Previdência Social com agendamento) para qualquer solicitação.
- Telefone 135: Quando ligar para o 135, o atendente pode pedir informações para confirmar sua identidade.
- Dados de Contato: Mantenha telefone, e-mail e endereço atualizados pelo Meu INSS ou telefone 135.
