Quanto tempo o INSS afasta o empregado por depressão? Este é um transtorno que pode afetar diversas áreas da vida de uma pessoa, inclusive profissionalmente, situação em que gera direitos.
Os efeitos dele vão muito além das alterações de humor e da sensação constante de tristeza.
Falta de interesse em atividades, queda na concentração e perda de memória também são sintomas do transtorno, que afeta cerca de 5,8% da população brasileira, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A depressão possui tratamento, que muitas vezes envolve o uso de medicamento, acompanhamento terapêutico e até mesmo o afastamento previdenciário. Saiba como ele funciona.
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É possível obter afastamento do INSS por depressão?
Sim, é possível, pois se trata de um distúrbio mental que afeta o bem-estar do trabalhador e a sua capacidade para o trabalho.
Não por acaso, dados divulgados pelo G1 apontam que apenas em 2021 mais de 200 mil pessoas foram afastadas do trabalho em razão de transtornos mentais, o que inclui depressão, ansiedade e doenças como o Alzheimer.
Por quanto tempo o INSS afasta o trabalhador por depressão?
Não há uma padronização quanto ao tempo de afastamento previdenciário, seja em relação à depressão ou a outras doenças.
O período de afastamento sempre dependerá das condições de cada trabalhador e da interpretação da Perícia Médica Federal, feita pelo INSS para analisar a existência de incapacidade e a gravidade dela.
Além disso, é possível que haja o estabelecimento inicial de afastamento para um período específico, mas que ele não seja suficiente à recuperação do trabalhador. Neste caso, então, ele pode requerer a prorrogação do benefício previdenciário.
Essa prorrogação somente não será possível em caso de afastamento do INSS por depressão por solicitação sem perícia. Nesta hipótese o benefício tem duração de até 6 meses e não aceita dilação.
Assim, caso o trabalhador necessite de mais tempo para sua completa recuperação, deverá fazer um novo pedido de afastamento. Contudo, nesta oportunidade ele deverá se embasar em perícia.
Como pedir afastamento do INSS por depressão?
O trabalhador pode solicitar o afastamento por análise documental, situação em que o benefício tem duração máxima de 6 meses, sem prorrogação, ou com realização de perícia médica.
Em ambos os casos o pedido pode ser feito online, sem necessidade de deslocamentos.
Para isso, o trabalhador diagnosticado com depressão precisa:
- Possuir pelo menos 12 contribuições em favor do INSS;
- Ter atestado médico com indicação de afastamento por período mínimo de 16 dias.
Quem preenche estes requisitos, portanto, pode solicitar o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Veja como funciona a solicitação de afastamento do INSS por depressão:
- Primeiramente, deve-se acessar o Meu INSS, pelo site ou aplicativo para celular;
- Em seguida, o trabalhador precisa fazer login com o cadastro Gov.br, por meio do número do CPF e senha;
- Então, deve clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Neste momento é necessário escolher se deseja passar por perícia ou fazer o pedido com base em documentos médicos. No primeiro caso, carece de marcar uma data pra o procedimento; no segundo, anexar os documentos (atestado e laudos);
- Por fim, basta confirmar o requerimento.
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