O saque do PIS/Pasep 2023, que é referente ao ano-base de 2021, se aproxima de seu fim. São mais de R$ 530 milhões que estão à espera de serem resgatados pelos trabalhadores que têm direito ao abono salarial.
Esses recursos começaram a ser liberados desde fevereiro, de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (PIS) e com o número final do beneficiário (Pasep).
No entanto, é importante destacar que o prazo final para realizar o saque já bate à porta: dia 28 de dezembro é a data limite.
Assim, entender de maneira clara como esses programas funcionam e a importância de agir dentro do prazo é fundamental para garantir o acesso ao montante que lhe é devido.
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O Que é o PIS/Pasep e o que está sendo pago em 2023
Antes de mergulharmos nos procedimentos, é válido entender o que são o PIS e o Pasep e quais são os pagamentos relacionados ao ano de 2023.
Ambos são programas de integração social, destinados a beneficiar os trabalhadores brasileiros do setor privado (PIS) e público (Pasep).
Esses programas visam fortalecer o poder aquisitivo do trabalhador e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
Os pagamentos deste ano estão relacionados aos meses efetivamente trabalhados no ano-base de 2021. Em outras palavras, somente aqueles que estiveram em atividade durante esse período de 2021, têm direito ao benefício.
O que acontece se não sacar
Como adiantado, o prazo para o saque do PIS/Pasep 2023 se estende até o dia 28 de dezembro.
Esta é a data limite para que os trabalhadores aptos garantam o recebimento do benefício.
Após esse período, eventuais valores não retirados serão direcionados de volta ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de acordo com as regras estipuladas.
Como é Determinado o Pagamento?
O método de pagamento varia entre o PIS e o Pasep.
No caso do PIS, o mês de nascimento do trabalhador é determinante, enquanto no Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Além disso, o valor do abono salarial é proporcional aos meses trabalhados no ano anterior. Aqueles que dedicaram todos os 12 meses ao trabalho recebem o valor integral: R$ 1.320.
Para aqueles que não cumpriram o ano completo, o valor será proporcional ao número de meses trabalhados em 2021.
Abaixo, segue a tabela com os valores específicos para cada intervalo:
- 1 mês: R$108,50
- 2 meses: R$217,00
- 3 meses: R$325,50
- 4 meses: R$434,00
- 5 meses: R$542,50
- 6 meses: R$651,00
- 7 meses: R$759,50
- 8 meses: R$868,00
- 9 meses: R$976,50
- 10 meses: R$1.085,00
- 11 meses: R$1.193,50
- 12 meses: R$1.320,00
Confira as regras dos benefícios, que definem quem tem direito ao PIS/Pasep:
- Inscrição no PIS ou Pasep por pelo menos 5 anos;
- Constar na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
- Trabalho, em 2021, por pelo menos 30 dias;
- Remuneração média, em 2021, de até 2 salários mínimos.
Onde e Como Consultar as Informações
Para acessar informações sobre o PIS/Pasep 2023, os trabalhadores têm à disposição diversas opções.
Desde 5 de fevereiro, a Carteira de Trabalho Digital, o portal gov.br e o telefone 158 oferecem detalhes sobre o valor do benefício, a data de recebimento e o banco designado.
Os trabalhadores vinculados ao setor privado (que trabalham de carteira assinada) ainda contam com os aplicativos Caixa Trabalhador (Google Play ou App Store) e Caixa Tem (Google Play ou App Store) para verificar a situação do benefício.
Já os beneficiários do Pasep, o Banco do Brasil é o canal de consulta, com a opção de atendimento telefônico (4004-0001 ou 0800 729 0001) para esclarecimentos.
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Formas de Recebimento e Saque
A Caixa Econômica Federal proporciona o crédito automático do PIS para correntistas, enquanto os demais beneficiários recebem pela poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Os saques podem ser realizados nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
No âmbito do Pasep, o crédito em conta é direcionado aos correntistas do Banco do Brasil.
Para os não correntistas, a transferência via TED é uma alternativa, realizada nos terminais de autoatendimento, no site ou nas agências do banco.
