Posso tirar licença maternidade com 7 meses? – Ainda que seja comum que o afastamento de mães grávidas inicie a partir do parto ou da licença hospitalar, é possível que haja sua antecipação.
Ela ocorre, geralmente, quando a gestante necessita de descanso absoluto para garantir que a gestação se mantenha saudável até o fim, de modo que o bebê tenha o correto desenvolvimento.
Veja quanto é possível antecipar esse benefício e quando ele realmente inicia. Além disso, veja outras questões relevantes sobre o tema e os direitos da gestante, aqui no Guia do Ex-Negativado.
Posso tirar licença maternidade com 7 meses de gravidez?
De acordo com a lei, a licença para mães pode começar em até 28 dias antes da previsão de ocorrência do parto.
Desse modo, seu início pode ocorrer no 8° mês de gestação.
Portanto, conforme a lei trabalhista, em um primeiro momento não seria possível afastar a gestante, em razão da gravidez, ainda no 7° mês da gestação.
Contudo, é possível que o médico que acompanha a gestante lhe conceda licença médica por atestado.
Neste caso, ela poderia iniciar 15 dias antes do 28° dia que precede a previsão do parto.
Quem pode tirar a licença maternidade com 8 meses de gravidez?
Esse direito se estende às mulheres gestantes que tenham atestado médico que prescreva, para a segurança da mãe e do bebê, o afastamento antecipado das atividades profissionais.
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Qual é a duração da licença maternidade?
A licença tem duração mínima de 120 dias. Além disso, caso haja prescrição médica, ela pode se estender por mais 60 dias.
Outra situação em que a licença é maior corresponde à inscrição do empregador no programa Empresa Cidadã. Nesta hipótese, o período de afastamento será de 180 dias.
Caso a trabalhadora tire a licença maternidade com 8 meses de gravidez, é importante ressaltar que a contagem dela iniciará neste momento.
Por outro lado, em caso de licença a partir do nascimento da criança em que houve necessidade de internação da mãe e do bebê por 14 dias ou mais, a contagem dela iniciará no momento da alta hospitalar.
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Quando inicia a estabilidade da gestante?
A estabilidade da trabalhadora gestante, que impede que ela sofra dispensa sem justa causa, não depende da licença maternidade, pois inicia antes dela e, geralmente, encerra-se depois.
A estabilidade coincide com o início da gravidez, independentemente de ciência da mãe ou do empregador quanto à gestação. Ela se encerra, então, no 150° dia após o nascimento da criança.
