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Posso tirar licença maternidade com 7 meses de gravidez?

03/10/2023

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Posso tirar licença maternidade com 7 meses de gestação? Veja a resposta para essa dúvida comum entre gestantes e entenda o benefício.

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Posso tirar licença maternidade com 7 meses? – Ainda que seja comum que o afastamento de mães grávidas inicie a partir do parto ou da licença hospitalar, é possível que haja sua antecipação.

Ela ocorre, geralmente, quando a gestante necessita de descanso absoluto para garantir que a gestação se mantenha saudável até o fim, de modo que o bebê tenha o correto desenvolvimento.

Veja quanto é possível antecipar esse benefício e quando ele realmente inicia. Além disso, veja outras questões relevantes sobre o tema e os direitos da gestante, aqui no Guia do Ex-Negativado.

Posso tirar licença maternidade com 7 meses de gravidez?

De acordo com a lei, a licença para mães pode começar em até 28 dias antes da previsão de ocorrência do parto.

Desse modo, seu início pode ocorrer no 8° mês de gestação.

Portanto, conforme a lei trabalhista, em um primeiro momento não seria possível afastar a gestante, em razão da gravidez, ainda no 7° mês da gestação.

Contudo, é possível que o médico que acompanha a gestante lhe conceda licença médica por atestado.

Neste caso, ela poderia iniciar 15 dias antes do 28° dia que precede a previsão do parto.

Quem pode tirar a licença maternidade com 8 meses de gravidez?

Esse direito se estende às mulheres gestantes que tenham atestado médico que prescreva, para a segurança da mãe e do bebê, o afastamento antecipado das atividades profissionais.

Qual é a duração da licença maternidade?

A licença tem duração mínima de 120 dias. Além disso, caso haja prescrição médica, ela pode se estender por mais 60 dias.

Outra situação em que a licença é maior corresponde à inscrição do empregador no programa Empresa Cidadã. Nesta hipótese, o período de afastamento será de 180 dias.

Caso a trabalhadora tire a licença maternidade com 8 meses de gravidez, é importante ressaltar que a contagem dela iniciará neste momento.

Por outro lado, em caso de licença a partir do nascimento da criança em que houve necessidade de internação da mãe e do bebê por 14 dias ou mais, a contagem dela iniciará no momento da alta hospitalar.

Quando inicia a estabilidade da gestante?

A estabilidade da trabalhadora gestante, que impede que ela sofra dispensa sem justa causa, não depende da licença maternidade, pois inicia antes dela e, geralmente, encerra-se depois.

A estabilidade coincide com o início da gravidez, independentemente de ciência da mãe ou do empregador quanto à gestação. Ela se encerra, então, no 150° dia após o nascimento da criança.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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