Qual a porcentagem do saque-aniversário? Quem aderiu à modalidade pode receber, todos os anos, parte do saldo de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O saque aniversário, então, determina o valor disponível para cada trabalhador de acordo com o que ele possui em conta de FGTS no momento da liberação.
Para isso, estabelece porcentagens que se aplicam conforme o saldo ali existente. Confira no Guia do Ex-Negativado quais são elas e tire suas dúvidas sobre o pagamento.
Qual é o valor do saque-aniversário 2023?
O valor dependerá, sempre, do saldo existente na conta de Fundo de Garantia do trabalhador.
Sobre ela, então, há a aplicação de uma porcentagem que define o saque aniversário.
Como é feito o cálculo do saque-aniversário? Saiba porcentagem
O cálculo do valor do saque aniversário ocorre com base em uma tabela fixa.
Portanto, para fazê-lo basta conferir o saldo e, depois, ver em qual nível da tabela você se enquadra. Confira:
- Até R$ 500: Saque de 50%;
- R$ 500 a R$ 1 mil: 40% + Adicional de R$ 50;
- R$ 1 mil a R$ 5 mil: 30% + Adicional de R$ 150;
- R$ 5 mil a R$ 10 mil: 20% + Adicional de R$ 650;
- R$ 10 mil a R$ 15 mil: 15% + Adicional de R$ 1.150;
- R$ 15 mil a R$ 20 mil: 10% + Adicional de R$ 1,9 mil;
- A partir de R$ 20 mil: 5% + Adicional de R$ 2,9 mil.
Quando recebo a porcentagem do saque-aniversário?
O pagamento da modalidade é feito a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário de cada trabalhador.
Por isso, neste mês foram contemplados pela modalidade os trabalhadores nascidos em outubro.
Ainda, o valor fica disponível para saque – caso não haja indicação de conta para transferência – até o último dia útil do segundo mês subsequente à liberação.
Por exemplo, no caso dos aniversariantes do mês de outubro os valores ficam disponíveis para saque até o dia 29 de dezembro.
Como saber quanto vou receber de saque-aniversário?
Para isso, primeiramente acesse o aplicativo FGTS. Após o login, clique na opção para ver o saldo do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Em seguida, basta aplicar a porcentagem do saque-aniversário, conforme a faixa de valor em que o saldo existente se enquadra.
O que acontece quando a pessoa optar pelo saque-aniversário e for demitido?
Quem aderir ao saque aniversário muda a sistemática do FGTS, de modo que deixa o saque-rescisão.
Isso significa que quem aderiu à modalidade e foi demitido não poderá fazer o saque de rescisão do FGTS.
Neste caso, é possível sacar apenas a multa rescisória paga pelo empregador sobre os depósitos de FGTS feitos ao longo do contrato.
A mesma coisa acontece caso a rescisão se dê pelo acordo de rescisão entre trabalhador e empregador.
Apesar disso, o governo federal já se manifestou contrariamente ao bloqueio.
Por conta disso, deve enviar ao Congresso Nacional, em breve, um projeto de lei que permite o saque-rescisão mesmo para quem sacou a porcentagem do saque aniversário.
Por quanto tempo o FGTS fica retido depois do saque-aniversário?
A retenção do FGTS é de, no mínimo, 24 meses.
Portanto, somente é possível alterar novamente a sistemática do Fundo de Garantia a partir do 25° mês da inscrição no saque-aniversário.
Quem aderiu ao saque-aniversário tem direito ao saque do FGTS?
Sim, tem, mas apenas em situações que não tenham relação com o saque-rescisão.
Igualmente, é necessário que o cidadão se enquadre nas situações previstas em lei que permitem a movimentação do Fundo.
Além disso, para que o trabalhador possa sacar o FGTS ele não deve ter bloqueios sobre o seu saldo.
Por exemplo, em decorrência de adesão ao empréstimo do saque-aniversário.
Neste caso, há bloqueio do saldo para que ele sirva como garantia da operação de crédito.
Aliás, muitas vezes o bloqueio alcança um valor maior do que aquele antecipado por meio do empréstimo.
Tem como cancelar o saque-aniversário antes de receber?
Não. Uma vez que o trabalhador se inscreve na modalidade, sua desistência somente se torna possível após 24 meses.
Por isso, é essencial que haja uma boa reflexão e a consideração de diferentes questões e cenários antes da adesão à modalidade.
O que acontece se eu não sacar o valor do saque-aniversário?
Neste caso, a porcentagem do saque aniversário que foi disponibilizada para resgate permanece na conta do trabalhador.
Ou seja, o valor não é perdido. Do mesmo modo, o cidadão não tem obrigatoriedade de sacá-lo após a adesão à modalidade.
Onde vai cair o dinheiro do saque-aniversário?
A princípio, para que o trabalhador receba o valor automaticamente ele deve cadastrar, no app FGTS, uma conta bancária.
Desse modo, é possível receber a porcentagem do saque-aniversário diretamente nela, sem necessidade de deslocamentos.
Todavia, cuidado: a transferência do Fundo de Garantia apenas ocorre se a conta indicada for corrente ou poupança. Isto é, ela não aceita contas salário.
Ainda, para que ela ocorra a conta deve estar no nome do trabalhador, assim como ser de propriedade única e não conjunta.
