Trabalhadoras rurais, assim como as urbanas, têm direito ao benefício do INSS em caso de gestação ou adoção de filho. Todavia, o valor do salário maternidade rural 2023 é diferente do urbano.
Isso acontece porque as trabalhadoras rurais são seguradas especiais do INSS. Isto é, não têm obrigação de contribuir com o órgão. Porém, precisam comprovar tempo mínimo de trabalho em atividades rurais.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja como funciona o benefício e qual é o valor que as trabalhadoras rurais podem receber dele.
Qual é o valor do salário maternidade rural 2023?
O valor do benefício é de um salário mínimo. Por isso, atualmente ele é de R$ 1.320. Uma vez que ele acompanha o piso nacional, em breve deverá ocorrer a divulgação do valor que o benefício assumirá em 2024.
A princípio, a proposta do governo federal é que o salário mínimo passe a R$ 1.421. Caso haja aprovação e confirmação do valor, o salário maternidade rural de 2024 será R$ 101 superior ao de 2023.
Quais são os requisitos para receber o salário maternidade para trabalhadoras rurais?
Podem receber o valor do salário maternidade rural 2023 as trabalhadoras rurais que derem à luz ou adotarem filhos e que se enquadrem como seguradas especiais.
Ainda, mesmo as mulheres que estavam grávidas, mas sofreram aborto espontâneo, também terão direito ao auxílio. A mesma coisa acontece em relação às gestantes que derem luz à natimorto.
Além disso, também é necessário comprovar ao menos 10 meses de trabalhos rurais antes do nascimento ou da adoção da criança.
Isso pode acontecer por meio da apresentação dos seguintes documentos, que comprovam o trabalho no campo e dão direito ao valor do salário maternidade rural 2023:
- Certidões e comprovantes do sindicato dos trabalhadores rurais;
- CTPS com registro de emprego rural;
- Contrato de arrendamento ou de parceria agrícola;
- Declaração de imposto de renda decorrente de atividade rural;
- Histórico escolar com indicação de matrícula em escola em zona rural;
- Notas fiscais de depósito ou venda de safra;
- Notas fiscais de compra de insumos para produção;
- Contribuição social sobre produtos agrícolas
- Recolhimento de impostos rurais.
Como ter acesso ao salário maternidade rural?
Para receber o valor do salário maternidade rural em 2023 a trabalhadora deve apresentar ao INSS algum dos documentos acima listados, bem como outros que comprovem a adoção ou o nascimento de filho.
Elas podem optar por apresentar a documentação e requerer o salário maternidade diretamente no Meu INSS, digitalmente e sem sair de casa.
- Auxílio maternidade: como dar entrada no benefício
- Até quanto tempo depois do parto posso pedir auxílio maternidade?
Ou, então, é possível fazer a solicitação pelo telefone 135 e apresentar os documentos em alguma das agências de atendimento ao público da Previdência Social.
