Apenas em 2023, o governo cancelou o Bolsa Família de mais de 2,8 milhões de pessoas em todo o Brasil. Apesar disso, o número atual de beneficiários é bastante semelhante do total que recebia Auxílio Brasil em dezembro de 2022.
Os cancelamentos decorrem do pente fino e das revisões pelas quais passa o beneficio.
Esses procedimentos, já noticiados aqui no Guia do Ex-Negativado e apontados pelo próprio governo, visam reconhecer fraudes às regras do programa pra, assim, cancelar os pagamentos indevidos.
Governo cancelou o Bolsa Família de quase 3 milhões de pessoas desde janeiro
De acordo com dados obtidos pela coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, ao todo foram cancelados benefícios que se voltavam a 2.870.743 famílias.
Deste total, 1,2 milhão de cancelamentos ocorreu já em março, quanto houve a identificação de inscritos cuja renda é superior à permitida pelo Bolsa Família.
Atualmente, para fazer parte do programa é necessário que a família apresente renda per capita de até R$ 218.
Além disso, famílias cuja renda aumente para até R$ 660 por pessoa também podem se manter no programa, mas na regra de proteção.
Apesar dos quase 3 milhões de cortes feitos no programa desde o início deste ano, o número de beneficiários se manteve estável. Em dezembro de 2022, eram 21.601 milhões de famílias; em setembro de 2023, 21.874 milhões.
Portanto, apesar dos cortes, o governo aponta que o programa também inclui novos beneficiários que fazem realmente jus ao recebimento do auxílio mensal; isso, claro, de acordo com as regras do Bolsa Família.
Principais motivos de cancelamentos do Bolsa Família
Em geral, segundo o governo, os cancelamentos decorrem do desrespeito às regras que regem o programa.
Por exemplo, o governo cancela o Bolsa Família de quem supera a renda máxima por pessoa do grupo familiar.
Além disso, também foram inúmeros os cancelamentos que decorreram de famílias inscritas como unipessoais, mas cujo integrante residia com outro grupo também beneficiário do programa.
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Igualmente, existem outros fatores que levam à perda do benefício. Um deles é a falta de atualização do Cadastro Único.
Ela (atualização) deve acontecer sempre que houverem mudanças nos dados e, no máximo, a cada 24 meses.
O descumprimento das condicionalidades também leva o governo a cancelar o Bolsa Família dos grupos beneficiados. Afinal, tratam-se de condições para a manutenção dos pagamentos.
Elas se referem à frequência escolar de crianças e adolescentes, bem como ao acompanhamento nutricional e à realização das vacinas previstas no calendário nacional de imunizações.
Por isso, famílias que são beneficiárias devem ficar atentas aos motivos que levam ao cancelamento do programa.
Com isso, podem mantê-lo e evitar intimações para a devolução de valores recebidos indevidamente.
