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O valor da hora extra de um salário mínimo determina quanto um trabalhador que recebe esse salário poderá ganhar por cada hora que trabalhar além da jornada contratual.
Por exemplo, quando o contrato de trabalho prever o trabalho por 8 horas diárias, haverá pagamento extraordinário sempre que a jornada se estender além deste limite.
Neste caso, o trabalhador recebe uma bonificação. Trata-se do adicional de hora extra. Ele existe para compensar o maior desgaste do trabalhador nos dias em que prorrogar o tempo de trabalho.
Qual é o valor da hora de um salário mínimo?
O valor que você recebe por hora de trabalho é calculado com base em duas coisas: o quanto você ganha por mês e quantas horas você trabalha por semana.
Isso significa que alguém que trabalha 40 horas por semana ganha de forma diferente por hora em comparação a alguém que trabalha 36 horas por semana.
O que determina esse valor por hora é algo chamado ‘divisor’, e cada tipo de jornada semanal tem o seu próprio divisor.
Aqui estão alguns exemplos das relações entre a jornada semanal e o divisor:
- Para 44 horas semanais, o divisor é 220.
- Para 40 horas semanais, o divisor é 200.
- Para 36 horas semanais, o divisor é 180.
- Para 30 horas semanais, o divisor é 150.
Para calcular o valor da sua hora de trabalho, você só precisa dividir o seu salário pelo divisor correspondente à sua jornada.
Assim, no momento, a hora de trabalho no salário mínimo (que é de R$ 1.320) para uma jornada de 44 horas por semana vale R$ 6.
Em outras palavras: 1.320 divido por 220, que é o respectivo divisor de 44 horas, é igual a 6.
Em 2024, quando o salário mínimo deve subir para R$ 1.412, as pessoas que trabalham nas mesmas condições terão um valor por hora de R$ 6,41.
Qual é o valor da hora extra de um salário mínimo?
O cálculo da hora extra depende do valor do salário-hora do trabalhador. Também, do adicional aplicável.
De acordo com a lei, as horas extras devem ter adicional mínimo de 50%. Porém, as Convenções Coletivas podem estipular valor maior.
Por outro lado, quando as horas extras ocorrem em dias de repouso remunerado ou feriados, o adicional é de 100%.
Considerando-se quem trabalha 44 horas semanais e recebe salário mínimo, a hora extra terá valor de pelo menos R$ 9.
Basta multiplicar o valor da hora-salário por 1,5. Ou, no caso daquelas que ocorrem em finais de semana ou feriados por 2.
Neste viés, o valor da hora extraordinária do piso salarial nacional em 2024 será de pelo menos R$ 9,68 (6,45 x 1,5).
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Como fica a compensação da hora extra do salário mínimo?
Quando há compensação de horas, isso significa que o trabalhador deixa de receber o labor extraordinário de forma pecuniária.
Neste caso, a compensação em dinheiro é trocada pela folga compensatória.
Por exemplo, o trabalhador pode iniciar sua jornada mais tarde ou terminá-la com antecedência para compensar as horas, sem que isso prejudique seu salário.