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Qual é o valor da pensão por morte para esposa? Este benefício é pago pelo INSS para dependentes de segurado ou aposentado que veio a falecer.
Assim como outros tipos de benefícios previdenciários, ele passou por mudanças em 2019, na Reforma Trabalhista. Com isso, o cálculo do valor pago aos beneficiários mudou.
Para saber como ele é feito e ter uma ideia de quanto você poderá receber enquanto pensionistas, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja mais sobre o assunto.
Qual é o valor da pensão por morte para esposa?
Antes da Reforma da Previdência o valor das parcelas de pensão correspondia ao à aposentadoria que o cidadão que faleceu recebia até então.
Ou, em caso de segurado ainda não aposentado, a pensão correspondia ao valor que o falecido receberia se obtivesse a aposentadoria por invalidez.
Contudo, isso mudou. Hoje os valores são menores.
A estipulação do valor da pensão por morte para esposa pode ocorrer de duas formas.
Uma se aplica para falecidos aposentados; outra, para trabalhadores segurados.
Cálculo do pensão de morte: Falecido aposentado pelo INSS
Neste caso, o cálculo ocorre com base no valor da aposentadoria que o cidadão que faleceu recebia do INSS.
Parte-se de 50% dos rendimentos. Para cada pensionista há a soma de 10%.
Portanto, quando há apenas um dependente, como no caso em que apenas a esposa recebe pensão por morte, o valor será de 60% da aposentadoria de quem faleceu.
Todavia, é importante ressaltar que o valor da pensão jamais será inferior a um salário mínimo.
Desse modo, ela garante o piso de R$ 1.320.
Pensão por morte quando falecido não era aposentado
Já no caso em que a pessoa que faleceu era apenas segurada do INSS, o cálculo é mais complexo.
Primeiramente, calcula-se o valor de 60% da média de contribuições feitas ao longo da vida.
Para cada ano de contribuição além do 15°, para mulheres, e do 20°, para homens, soma-se 2%.
Este é o valor que a pessoa falecida receberia caso se aposentasse por incapacidade permanente (invalidez).
Por fim, para determinar o valor da pensão por morte da esposa, aplica-se a regra de 50% e, novamente, soma-se 10% para cada pensionista.
Tempo de pagamento da pensão por morte para esposa varia entre 3 anos e pelo resto da vida
O tempo pagamento de pensão do INSS para cônjuges e companheiros depende da idade eles possuem na ocorrência da morte do aposentado ou segurado da Previdência.
Ele parte de 3 anos, período mínimo de pagamento do valor da pensão por morte para esposa.
Por outro lado, pode ser vitalício. Já para os filhos o pagamento ocorre até os 21 anos ou de modo permanente em caso de deficiência incapacitante.
Confira: Conheça a tabela de idade para receber pensão por morte e a quem se aplica
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