O calendário do PIS 2024 referente a 2023 é aguardado por muitos trabalhadores brasileiros. Sua divulgação significaria a possibilidade de recebimento de duas parcelas de abono salarial ainda neste ano.
Isso acontece porque, atualmente, a tabela de pagamentos está atrasada. Comumente, o benefício tinha como referência o ano imediatamente anterior. Contudo, em razão da pandemia, em 2021 houve o adiamento da liberação. Com isso, ocorreu o atraso anual do PIS/Pasep.
Por isso, o calendário já disponível de pagamentos se refere, a princípio, apenas ao ano de 2022. Desse modo, ainda se espera pela divulgação das datas de liberação do abono cujo ano-base é 2023.
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O que é o PIS?
A sigla PIS diz respeito ao Programa de Integração Social. Ele garante aos trabalhadores de baixa renda que preencherem suas regras o recebimento de um pagamento extra anualmente.
O PIS é exclusivo dos trabalhadores da iniciativa privada.
Os servidores públicos encontram o seu correspondente no Pasep, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Ele também oferece um abono anual para o servidor de baixa renda.
Quem tem direito ao PIS?
Para receber o abono salarial o trabalhador deve preencher requisitos específicos.
Sua análise se dá de acordo com a data-base. O já divulgado calendário do PIS 2024 é referente ao ano de 2022.
Conheça as exigências para receber o PIS:
- Média salarial de até 2 salários mínimos (ano-base);
- Trabalho por pelo menos 30 dias (ano-base);
- Constar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial;
- Possuir 5 anos ou mais de inscrição no PIS (ano de pagamento).
Quando sai o pagamento do PIS em 2024?
O calendário do PIS 2024, referente a 2022, já está disponível para os trabalhadores.
De acordo com ele, os pagamentos iniciam no dia 15 de fevereiro. Os primeiros a receberem o abono serão os trabalhadores nascidos em janeiro.
Por outro lado, os aniversariantes de novembro e dezembro são os últimos a receberem os valores. Conforme o calendário do PIS, a liberação do abono para eles ocorrerá até 17 de agosto.
Quando sai o calendário do PIS 2024 referente a 2023?
Até o momento não existem informações sobre uma possível divulgação do calendário referente ao ano-base 2023.
Por isso, ao que tudo indica os pagamentos referentes ao último ano não ocorrerão em 2024.
Afinal, isso significaria uma dupla liberação do abono salarial para milhões de trabalhadores, o que impactaria, sem sombra de dúvidas, os cofres públicos.
Dessa forma, os pagamentos devem continuar tendo como referência não o ano anterior, mas sim o 2° ano que os antecede.
O PIS referente a 2023 será pago em 2024?
A princípio, não. Qualquer resposta diferente demandaria manifestação do governo quanto à possibilidade de que haja, em 2024, uma liberação dupla do abono salarial.
Todavia, até agora nada foi dito neste sentido.
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