Quem está desempregado tem direito a algum benefício? A ausência de renda que acompanha o desemprego pode levar ao acúmulo de dívidas e de preocupações. Pois saiba que existem alguns auxílios que podem se estender a quem está sem emprego.
O Guia do Ex-Negativado os reuniu abaixo, junto com suas respectivas regras. Continue lendo, veja quais são eles e como cada um funciona e saiba se você pode se beneficiar de alguns deles.
A qual benefício quem está desempregado tem direito? Conheça os principais
Alguns dos benefícios abaixo são de direito dos cidadãos exclusivamente em razão do desemprego. Outros, por sua vez, não dependem dele, necessariamente. Conheça-os e saiba suas regras.
Seguro-desemprego
Caso o desemprego decorra de dispensa sem justa causa, o desempregado pode ter direito a este benefício. Para isso, deve cumprir com os seguintes requisitos:
- Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador;
- Ausência de outras fontes de renda, seja por sociedade em empresa ou por trabalho como autônomo;
- Cumprimento do tempo mínimo de emprego de acordo com o número da solicitação.
Neste caso, quem está desempregado tem direito ao benefício durante 3 a 5 meses.
O número de parcelas dependerá, também, do tempo de vínculo de emprego antes da solicitação do auxílio.
Saque do FGTS
Outro direito de quem está desempregado é o saque do Fundo de Garantia.
Caso ocorra a dispensa sem justa causa ou acordo de rescisão, o trabalhador pode sacar o saldo da conta (integral ou parcial, respectivamente) e a multa paga pelo empregador.
Todavia, caso a rescisão decorra de pedido de demissão ou o trabalhador for adepto ao saque-aniversário, o saldo do FGTS ficará em retenção. Neste caso, é possível sacá-lo após 3 anos de desemprego ininterrupto.
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Bolsa Família
Além das parcelas que decorrem do próprio fim do contrato de trabalho, quem está desempregado tem direito a outros tipos de benefício. Por exemplo, pode receber o Bolsa Família.
Para isso, todavia, deve ter renda familiar per capita (por pessoa) de até R$ 218 mensais. Igualmente, deve se inscrever no Cadastro Único. Os pagamentos garantem uma parcela mínima de R$ 600 mensais.
Quem está desempregado tem direito a benefício do INSS em algumas situações
Por fim, saiba que em algumas condições quem está sem emprego pode ter acesso aos benefícios previdenciários. Isso ocorre nas seguintes situações:
- Quando o trabalhador mantém os recolhimentos ao INSS mesmo após o fim do contrato de trabalho;
- No período de graça do INSS.
O período de graça tem duração de 12 a 24 meses e permite que mesmo quem suspendeu as contribuições previdenciárias acesse os benefícios do INSS.
Neste caso, então, o trabalhador desempregado tem direito ao benefício do INSS ao qual se enquadrar. Por exemplo, ao auxílio-doença, caso ele comprove que não tem condições de saúde de prestar atividades para manter seu sustento.
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