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Quem nunca trabalhou tem direito ao PIS? O pagamento deste benefício está em curso desde março e pode garantir o recebimento de até R$ 1.302 por pessoa. Mas quem tem direito a ele e quais são os requisitos? É preciso trabalhar para isso?
Você encontra as respostas para estas e para outras perguntas relevantes hoje, aqui no Guia do Ex-Negativado. Assim, descubra se você poderá receber o benefício que garante uma grana extra no bolso ainda em 2023.
Quem nunca trabalhou tem direito ao PIS?
Não. O PIS corresponde ao Programa de Integração Social e tem natureza trabalhista. Portanto, seu pagamento decorre da existência de vínculo de emprego formal, com anotação em carteira de trabalho, bem como de outros requisitos relacionados à renda.
Desse modo, quem nunca teve um vínculo de emprego não pode recebê-lo. A mesma coisa acontece em relação a quem já trabalhou, mas de maneira informal ou na condição de autônomo ou MEI, para quem o benefício não se estende.
Já trabalhei com carteira assinada, tenho direito ao PIS?
Depende. O vínculo de emprego com carteira assinada é um dos requisitos para receber o abono salarial. Contudo, quem trabalhou tem direito ao PIS somente se tiver, no ano de pagamento, 5 anos de inscrição no programa.
Além disso, também deve se enquadrar em algumas outras regras que se referem ao ano-base de pagamento. Neste ano, as liberações do abono ocorrem com base no ano de 2021. Portanto, para ter direito ao PIS em 2023 é necessário que o trabalhador tenha:
- Recebido remuneração média de até 2 salários mínimos em 2021 (R$ 2.604);
- Prestado serviços com anotação em carteira por pelo menos 30 dias em 2021.
Portanto, somente quem trabalhou recebe o PIS e, também, apenas no caso em que se enquadrar nestas regras. Em caso contrário, não poderá receber o abono salarial.
Quem trabalhou em 2021 tem direito ao PIS até R$ 1.302
Quem se enquadra nas regras do abono salarial pode recebê-lo em 2023. O valor, contudo, varia de trabalhador para trabalhador. Afinal, ele depende do número de meses pelo quais o cidadão prestou serviços no ano base, neste caso, em 2021.
Veja os valores de acordo com o número de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 108,50;
- 2 meses: R$ 217;
- 3 meses: R$ 325,50;
- 4 meses: R$ 434;
- 5 meses: R$ 542,50;
- 6 meses: R$ 651;
- 7 meses: R$ 759,50;
- 8 meses: R$ 868;
- 9 meses: R$ 976,50;
- 10 meses: R$ 1.085;
- 11 meses: R$ 1.193,50;
- 12 meses: R$ 1.302.
Aliás, é importante ressaltar que esses são os valores do abono para pagamentos até maio. Quem recebê-lo depois terá direito ao PIS de acordo com a mudança no valor do salário-mínimo, programada para ocorrer em 1° de maio, dia do trabalhador. A partir de então, os valores ficam assim:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320.
Para saber mais sobre o abono salarial e outros benefícios trabalhistas, acompanhe o App do Guia. Todos os dias ele traz informações e dicas importantes que ajudam você a aproveitar todas as oportunidades.