Quem tem direito a 5 parcelas do seguro-desemprego? O número de pagamentos do benefício varia de trabalhador para trabalhador, de acordo com o tipo de vínculo de emprego e com o tempo em que ele se manteve.
Desse modo, é possível que o beneficiário deste auxílio de desemprego receba entre 3 e 5 parcelas. Saiba no Guia do Ex-Negativado como funciona e quem tem direito ao número máximo de pagamentos do benefício.
Quem tem direito a 5 parcelas do seguro-desemprego?
Têm direito a 5 pagamentos apenas os trabalhadores que tiverem trabalhado por 24 meses antes de requerer o benefício. Portanto, é o tempo de trabalho que determina o número de parcelas. Veja:
- 6 meses: 3 parcelas;
- 12 meses: 4 parcelas;
- 24 meses: 5 parcelas.
Além disso, as 5 parcelas de seguro-desemprego se limitam para os trabalhadores urbanos e rurais. Empregadas domésticas, por sua vez, somente podem receber até 3 pagamentos, independentemente do tempo de trabalho antes da solicitação do benefício.
Outras regras para receber o seguro-desemprego
O tempo de trabalho não apenas define o número de parcelas do benefício, mas também se o trabalhador terá direito a ele. Portanto, há um tempo mínimo de vínculo para requerer o auxílio. Neste caso, ela varia de acordo com o fato de o cidadão já ter, ou não, utilizado do seguro. Confira como funciona:
- 1ª solicitação: 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses;
- 2ª solicitação: 09 meses de trabalho nos últimos 12 meses;
- 3ª solicitação e seguintes: 6 meses de trabalho no período imediatamente anterior à solicitação do benefício.
Ainda, mesmo que tenha trabalhado 24 meses, o trabalhador somente terá o direito a 5 parcelas de seguro-desemprego caso preencha essas regras:
- Perda do vínculo de emprego por dispensa sem justa causa;
- Ausência de renda, seja por outro vínculo de emprego ativo ou por sociedade em empresa que tenha lucro.
Assim, quem preencher todos esses requisitos, tanto do formato de dispensa quanto da ausência de renda e do tempo de serviço, terá direito às parcelas de seguro-desemprego.
Tem outras dúvidas sobre o benefício? Então acesse o App do Guia. Nele você encontra notícias e informações completas sobre benefícios pagos aos trabalhadores. Dessa forma, fique por dentro dos seus direitos.
