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A regra de emancipação Bolsa Família 2023 tem um novo nome: regra de proteção. Inspirada na norma que se aplicava no Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e final de 2022, ela permite que famílias com renda maior do que o teto do programa possam permanecer nele.
Dessa forma, essa regra busca garantir que a família mantenha, por um período, uma renda extra que lhe ajude a conquistar a independência econômica. Ela atua como um incentivo à busca da emancipação financeira.
Todavia, ela não permite a permanência ininterrupta no programa. Ou seja, isso será apenas por um tempo.
Entenda como essa regra funciona. O Guia do Ex-Negativado reuniu, abaixo, informações valiosas sobre o assunto, tais como teto de renda para fazer parte do programa de emancipação, tempo de permanência e outros detalhes importantes.
Como funciona a regra de emancipação do Bolsa Família em 2023?
Neste ano ela leva o nome de “regra de proteção”. Ela permite que famílias que passem por um aumento de renda permaneçam vinculadas ao programa assistencial por um período.
Portanto, ela conta com uma flexibilização do teto de renda do Bolsa Família.
A princípio, ele é de R$ 218 por pessoa do grupo familiar. Todavia, quando a regra de proteção entra em cena o teto de renda pode ser de meio salário mínimo. Isto é, de R$ 660.
Neste caso, a família não perde o direito ao repasse do benefício assistencial.
Com a regra de emancipação do Bolsa Família 2023, é possível receber parte do valor do auxílio e garantir uma renda familiar mensal ainda maior.
Por quanto tempo é possível permanecer no Bolsa Família após aumento da renda familiar?
De acordo com a regra de proteção do programa, a família pode permanecer nele por até 24 meses (2 anos) após a renda familiar por pessoa ultrapassar R$ 218.
Para isso, é necessário que a renda per capita se mantenha sob o teto de R$ 660. Em caso contrário, a família é desligada do Bolsa Família.
Qual é o valor para famílias que estejam na regra de emancipação do Bolsa Família 2023?
Quem já recebe o benefício e vê sua renda ultrapassar o teto de R$ 218, mantendo-se abaixo de R$ 660, garante 50% do valor originalmente repassado pelo programa.
Hoje o mínimo do Bolsa Família por grupo familiar é de R$ 600. Portanto, quem está na regra de proteção garante ao menos R$ 300 mensais.
O valor pode subir de acordo com a composição familiar, pois a presença de gestantes, crianças e adolescentes garante adicionais.
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