A concessão do auxílio-doença acidentário espécie 91 garante um valor ao beneficiário durante seu afastamento das atividades profissionais.
Ele se destina, por sua vez, ao sustento do trabalhador durante sua recuperação de doença ou acidente decorrente das tarefas do trabalho.
Esse valor, todavia, varia de acordo com o caso, pois ele depende do salário de benefício de cada trabalhador.
Este, por sua vez, se baseia nas contribuições que o empregado faz ao INSS.
Para saber como funciona o cálculo e em quais situações cabe este benefício, bem como quais são seus reflexos, acompanhe o Guia do Ex-Negativado. Aqui você encontra tudo o que precisa conhecer sobre esse assunto.
Qual é o valor do auxílio-doença acidentário espécie 91?
O valor do benefício corresponde a 91% do salário de benefício.
Todavia, o valor não pode ser maior do que o salário de contribuição do trabalhador dos 12 meses que antecederam a concessão do auxílio por acidente.
O salário de benefício nada mais é do que a média do valor de todas as contribuições sobre as quais o cidadão já fez recolhimentos ao INSS.
Portanto, somam-se todos os salários da vida do trabalhador e divide-se pelo número total de meses.
Depois, então, para saber o valor do auxílio-doença acidentário espécie 91 é necessário multiplicar o resultado por 0,91. Simultaneamente, some os salários de contribuição dos últimos 12 meses e divida-os por 12.
Caso o valor de 91% do salário de benefício seja menor ou igual à média dos últimos 12 meses, ele que se aplicará para fins de pagamento do benefício acidentário.
Por outro lado, caso seja maior, aplica-se o valor da média dos salários de contribuição do último ano.
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Quando o trabalhador faz jus ao auxílio-doença acidentário espécie 91?
O auxílio-doença acidentário, espécie 91, é concedido quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho devido a um acidente ou doença relacionada às suas atividades.
- Acidentes: Se ocorrer um acidente enquanto o trabalhador estiver trabalhando ou até mesmo no caminho de ida ou volta para casa, como em acidentes de trânsito, ele pode ter direito a esse auxílio.
- Doenças: Se o trabalhador desenvolver uma doença por causa das atividades no trabalho, como lesões por esforço repetitivo (LER), também pode ser elegível.
No entanto, não basta apenas ter a doença ou o acidente relacionado ao trabalho.
É necessário que isso resulte em um afastamento do trabalho por pelo menos 16 dias para receber o auxílio-doença acidentário, espécie 91.
Essa exigência garante que apenas situações mais sérias se qualifiquem para esse benefício específico.
Qual é a duração do benefício por acidente de trabalho?
A duração do benefício sempre dependerá das condições concretas.
Afinal, cabe ao INSS, por meio de um perito médico, analisar a situação do trabalhador e o tempo necessário para ele se recuperar e recobrar a capacidade para a prestação de serviços.
Afastamento por acidente ou doença do trabalho garante estabilidade no emprego
Quem obtiver o valor do auxílio-doença acidentário espécie 91 tem estabilidade no emprego ao retornar às atividades laborais. Isto é, não pode sofrer dispensa sem justa causa.
O período estável é de 12 meses após o retorno.
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