O salário maternidade rural 2023 se volta às trabalhadoras rurais que deram à luz ou adotaram um filho. Ele possui algumas regras específicas e que se diferenciam do benefício para as mães urbanas.
Ele exige, por exemplo, a comprovação do tempo de trabalho no campo. Quem comprovar o prazo mínimo de prestação de serviços rurais e o nascimento ou adoção, então, pode receber o benefício.
Conheça, no Guia do Ex-Negativado, as regras aplicáveis ao auxílio maternidade para trabalhadoras do campo em 2023. Confira o valor, o número de parcelas, as exigências e como requerer.
O que é necessário para receber o salário maternidade rural em 2023?
Uma vez que as trabalhadoras rurais se enquadram na condição de seguradas especiais – de quem não se exige contribuições mensais ao INSS – elas precisam comprovar que prestaram serviços no campo.
Isto é, embora não precisem comprovar recolhimentos ao INSS, devem demonstrar à Previdência Social que realmente são trabalhadoras e, portanto, fazem jus ao benefício.
O salário maternidade rural em 2023 exige que a trabalhadora comprove 10 meses de serviços. Isso pode ser feito por meio da apresentação de documentos tais como:
- Carteira de trabalho com registro CLT;
- Contratos de arrendamento ou de parcerias agrícolas;
- Declaração de imposto de renda com indicação de atividade rural;
- Documentos emitidos pelo sindicato dos trabalhadores rurais;
- Histórico escolar que demonstre matrícula em escola em ambiente rural;
- Notas fiscais de depósito ou venda de safra ou de compra de insumos para produção;
- Recolhimento da contribuição social sobre produtos agrícolas
- Recolhimento de impostos rurais.
Além disso, é necessário apresentar documentos referentes à própria gestação ou adoção. Por exemplo, certidão de nascimento ou de guarda e adoção, bem como documentos do acompanhamento pré-natal.
Como pedir o salário maternidade rural em 2023?
O pedido pode ser presencial, nas agências da Previdência Social ou, então, no portal Meu INSS. Basta acessá-lo, fazer login e clicar em “Novo pedido”.
Digite “salário-maternidade rural”, clique sobre a opção e preencha as informações e anexe documentos comprobatórios sobre o gestação, nascimento ou a adoção da criança e sobre o trabalho rural.
Qual é o valor do auxílio maternidade para trabalhadora rural em 2023? Quantas são as parcelas?
O salário maternidade rural 2023 tem o valor de um salário-mínimo. Ou seja, de R$ 1.320. Ao todo, são 4 parcelas.
Veja: Salário-maternidade aprovado: como receber? As informações para ter acesso ao benefício
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