Saque-aniversário vai acabar? – Desde o início do ano, tem existido a dúvida dos trabalhadores sobre o futuro saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Afinal, vai ou não acabar? O Guia do Ex-Negativado traz a informação de momento.
O que é saque-aniversário do FGTS? Como funciona?
Saque Aniversário do FGTS foi criado pela Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida permitiu que os trabalhadores com saldo no FGTS pudessem realizar saques anuais (de forma opcional) de uma parte desse valor, de acordo com uma tabela divulgada pela Caixa.
Segundo justificativa da antiga gestão do Planalto, o objetivo foi de estimular o consumo e aquecer a economia do país.
Vale ressaltar, entretanto, que ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS caso seja demitido.
Saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2023?
Após sua eleição para o terceiro mandato, o presidente Lula (PT) já demonstrou desaprovação, por meio do ministério do Trabalho, sobre a política do saque-aniversário.
Na opinião da equipe econômica e do trabalho, do governo Lula, a existência do saque anual tira o propósito principal do FGTS, que seria de garantir ao trabalhador um valor confortável em caso de desemprego sem justa causa.
Até o momento, o saque-aniversário continua em vigência, apesar da opinião contrária por parte do presidente da República.
Para acabar com esta opção, será necessário editar uma nova MP para que seja votada e possivelmente aprovada no Congresso Nacional.
Entendendo a dificuldade da aprovação via Congresso, neste momento, o governo pisou no “freio” quanto à dissolução do saque aniversário e mudou de foco.
Veja também: Como desbloquear FGTS bloqueado pelo saque aniversário?
Governo tentou mudar regras do FGTS
Diante das resistências para acabar com o saque anual no mês do aniversário, uma nova ideia teria surgido nos bastidores, segundo publicação do site Metrópoles.
A ideia atual do governo federal seria de tentar aprovar mudanças por meio do Conselho Curador do FGTS, sem passar pelo Congresso.
No entanto, a ideia, ao que tudo indica, ainda não foi para frente.
A alteração desejada seria permitir que o trabalhador pudesse sacar o valor total da sua conta do fundo em caso de demissão, o que, por sua vez, não é permitido para quem opta pelo saque aniversário nas regras atuais.
Veja ainda: Optei pelo saque-aniversário e fui demitido: o que recebo? Perco as verbas rescisórias?
