A partir de qual momento o genitor começa a pagar pensão? Esta é uma das tantas dúvidas que cercam os alimentos em favor de dependentes.
A pensão alimentícia desempenha um papel fundamental no bem-estar de famílias brasileiras. Ela garante que os filhos tenham seus direitos básicos atendidos, como alimentação, moradia, saúde e educação, mesmo após a separação dos pais.
Entender quando essa obrigação começa é vital para que os responsáveis cumpram com suas responsabilidades de forma apropriada.
Mas afinal, a partir de qual momento é necessário pagar a pensão? Antes ou depois do nascimento do filho? A mesma pergunta se aplica, também, ao momento processual em que os alimentos se tornam obrigatórios.
Para saber como funciona cada uma destas questões, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e fique por dentro dos detalhes que se aplicam à pensão alimentícia.
A partir de qual momento o pai começa a pagar pensão? Antes ou depois do nascimento do filho?
A princípio, a pensão alimentícia é devida a partir do nascimento do filho.
Todavia, a progenitora também tem o direito de requerer a pensão gravídica, caso não resida com o progenitor e necessite de auxílio para arcar com as despesas e necessidades decorrentes da gestação.
Portanto, caso haja o requerimento da pensão gravídica, a pensão poderá começar antes mesmo do nascimento da criança.
Isso, então, dependerá tanto da solicitação dos alimentos gravídicos quanto da decisão judicial.
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E no processo de alimentos? A partir de qual momento o pai deve pagar pensão?
Quando há o ajuizamento de uma ação de alimentos, o juiz primeiramente analisa o pedido e a presunção de paternidade.
Depois, então, ordena a citação do réu – neste caso o pai – para que tome ciência da ação e apresente defesa.
Além disso, neste momento da citação o juiz também ordena que o réu faça o depósito de certos valores.
Eles se destinam à garantia do sustento do filho enquanto a ação não chegar ao final. Portanto, há o pagamento de uma pensão provisória.
Como é a determinação do valor da pensão de alimentos para filhos?
O juiz determina o valor que o pai deve pagar de pensão aos filhos com base na necessidade dos dependentes financeiros e na capacidade financeira do pagador.
Nas necessidades, aliás, não entram apenas despesas com alimentos. Aqui se consideram gastos com saúde, transporte, educação, lazer, segurança e outros que sejam essenciais para o bem-estar da criança ou adolescente.
Até quando devo pagar pensão?
O pai começa a pagar pensão a partir do momento em que houver sua citação.
Por outro lado, ele deve pagá-la até que o juiz suspenda a obrigação.
Ou seja, não é possível simplesmente deixar de pagar os valore quando os filhos completam 18 anos.
Além disso, é possível que a pensão se estenda até o final do ensino superior ou curso profissionalizante.
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