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Como sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário – Se você aderiu ao saque anual do Fundo de Garantia, mas sofreu dispensa sem justa causa, tem direito apenas ao saque da multa rescisória. Neste caso, como sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário?
Afinal, a adesão ao saque-aniversário impede que o trabalhador faça uso do saque-rescisão. Neste caso, então, ele não perde o direito aos valores de sua conta de FGTS, mas eles permanecem retidos.
Por outro lado, existem formas de resgatar esses valores. Elas correspondem às demais modalidades de saque do Fundo de Garantia. Veja, no Guia do Ex-Negativado, as principais delas.
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Como sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário?
Para isso, você deve se enquadrar em uma das demais modalidades que permitem a liberação do saldo de Fundo de Garantia. Uma delas, aliás, é o próprio saque-aniversário.
Ele se volta tanto às contas ativas (de empregos existentes) quanto inativas (de empregos já encerrados) de FGTS. Portanto, corresponde a uma maneira de ter acesso ao valor em retenção.
Além disso, existem outras modalidades. Veja algumas delas e veja se você se enquadra nas situações propostas.
03 anos de desemprego ininterrupto
Uma das maneira de sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário é ao completar 3 anos ininterruptos de desemprego. Neste caso, basta ir até uma agência Caixa com um documento de identidade e sua CTPS.
Aposentadoria
Outra forma de ter acesso aos valores retidos de FGTS pelo saque-aniversário é pelo saque na aposentadoria.
Todos os trabalhadores podem resgatar o saldo de todas as contas de Fundo de Garantia ao se aposentar.
Compra da casa própria permite sacar FGTS retido pelo saque-aniversário
Se você já é inscrito no Fundo de Garantia há 3 anos, não possui um imóvel em seu nome e pretende comprar a casa própria, saiba que é possível usar o saldo retido do FGTS.
Existem algumas exceções, como a impossibilidade de uso do valor para a compra de materiais de construção. Por outro lado, você pode usá-lo para:
- Abater parte do valor de financiamento da compra do imóvel;
- Compra de terreno para construir imóvel;
- Compra de imóvel pronto.
Neste caso, é necessário reunir documentos pessoais e sobre o imóvel e levá-los até uma agência da CEF para análise.
Saque emergencial
Embora ainda não se tenha notícias sobre eventual liberação do saque emergencial em 2023, ele também é uma das formas de sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário.
Ele corresponde a uma modalidade que surge de tempos em tempos, especialmente em situações críticas. Contudo, é pontual. Desse modo, somente fica disponível em campanhas específicas.
Doenças permitem ao trabalhador sacar o FGTS retido pelo saque-aniversário
Além disso, é importante destacar que a modalidade do saque-aniversário permite o resgate do FGTS em situações de doenças graves, tanto do trabalhador como de seus dependentes financeiros.
Nesses casos, os valores do Fundo de Garantia podem ser utilizados para custear despesas relacionadas ao tratamento médico, bem como para a aquisição de medicamentos necessários.
A possibilidade de acesso aos recursos do FGTS em momentos de saúde delicada oferece um suporte financeiro adicional, proporcionando alívio financeiro durante períodos de despesas médicas elevadas.
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Vale a pena aderir ao saque-aniversário?
Optar pelo saque-aniversário implica na impossibilidade de sacar o saldo total do FGTS em casos de rescisão do contrato de trabalho.
Em situações de demissão sem justa causa ou acordo, o trabalhador terá direito apenas ao saque da multa paga pelo empregador sobre os depósitos do Fundo de Garantia.
Assim, a decisão de aderir a essa modalidade deve ser ponderada com seriedade.
Antes de fazê-la, é crucial refletir sobre a estabilidade no emprego e verificar se há um fundo de emergência disponível.