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O programa Voa Brasil já está funcionando? Nesta semana o ministro dos Portos e Aeroportos anunciou novidades sobre o programa que dá direito ao acesso às passagens aéreas em custo reduzido. Ele já era esperado no ano passado. Todavia, passou…
Qual é a duração do aviso prévio: 30 ou 23 dias? Esse é um período que ocorre entre o comunicado de rescisão e a efetiva suspensão da prestação de serviços ao empregador e é um direito trabalhista. Ele pode se…
Como sacar os 40% do FGTS? Ele representa uma das principais verbas rescisórias às quais o trabalhador tem direito na dispensa sem justa causa. Trata-se de um adicional que é pago sobre o valor dos depósitos de Fundo de Garantia…
Receber seguro-desemprego pela segunda vez é possível, mas o trabalhador precisa cumprir com alguns requisitos para ter direito ao benefício. Algumas exigências se repetem ao longo das solicitações de auxílio, independentemente se é a primeira, terceira, quarta vez e assim…
O valor da insalubridade entra nas férias? Esta é uma dúvida comum entre trabalhadores que realizam atividades consideradas insalubres e que, por isso, têm direito a um adicional mensal. Todavia, esse adicional decorre justamente da prestação de serviços em exposição…
Como contar os dez dias para pagamento da rescisão? Após o rompimento do vínculo de emprego o empregador tem um prazo para repassar ao trabalhador as verbas rescisórias às quais ele tem direito. Este prazo é fixo, de dez dias,…
Quem foi vítima de um infortúnio que lhe causou sequelas tem direito ao auxílio-acidente do INSS. Este é um benefício que complementa a renda mensal do trabalhador. Para recebê-lo, contudo, não basta sofrer um acidente. Ele também deve causar reflexos…
Família que teve o Bolsa Família cancelado pode voltar a recebê-lo? Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), desde o relançamento do programa houve o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios. Os cancelamentos…
Saber como adiantar o saque-aniversário pode garantir dinheiro rápido e a juros baixos em mãos. A opção decorre do saque de aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Com ela, é possível receber mais de uma parcela anual…
Empregada doméstica tem direito ao PIS? O pagamento do abono salarial 2024 já iniciou, porém ele é um benefício que se volta a um grupo específico de trabalhadores. Para receber o PIS ou o Pasep, trabalhadores da iniciativa privada ou…