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Auxílio bloqueado – Até o início de setembro deste ano ocorreram mais de 2,8 milhões de cortes no programa Auxílio Brasil/Bolsa Família.
Os motivos deles são diversos e incluem pentes finos de reanálise dos inscritos, bem como da ausência de cumprimento, pelas famílias, de requisitos do programa.
Todavia, mesmo quem sofreu o bloqueio ainda tem chance de recuperar os pagamentos. Veja no Guia do Ex-Negativado o que aconteceu, o que fazer e os principais motivos para esta situação.
O que quer dizer Auxílio bloqueado?
O bloqueio do pagamento revela que houve a suspensão da concessão do benefício para a família beneficiária.
Ou seja, a família permanece no programa, sem que haja imediata exclusão dela. Todavia, caso não resolva o motivo da suspensão dos pagamentos dentro de um prazo, deixa de fazer parte do Auxílio Brasil.
Portanto, o bloqueio é uma medida temporária. Caso haja resolução do problema que o motivou, ocorre o desbloqueio das parcelas e a família volta a recebê-las normalmente.
Qual a diferença entre bloqueado e cancelado no Bolsa Família?
O bloqueio do benefício corresponde à suspensão temporária dos pagamentos.
Portanto, aqui a família ainda tem a chance de retornar a recebê-los.
Por outro lado, o cancelamento do benefício se refere à exclusão da família de seu rol de beneficiários. O retorno, então, requer uma nova inscrição e o aguardo na fila.
Por que as parcelas do Auxílio Brasil foram bloqueadas?
Existem diversos motivos que podem levar ao bloqueio do programa assistencial. Veja quais são eles.
Inscrição como família unipessoal
Em 2023, um dos principais motivos pelo qual houve bloqueio dos benefícios foi a inscrição enquanto família unipessoal (de uma pessoa só). Este tipo de grupo foi alvo, neste ano, de um pente fino.
A ação se fez necessária diante do reconhecimento de inúmeros casos em que, embora a inscrição no programa indicasse família unipessoal, na realidade o indivíduo residia com outras pessoas que também recebiam o benefício.
Ausência de atualização cadastral
Outra situação que motivou o bloqueio das parcelas do Auxílio Brasil foi a ausência de atualização dos cadastros das famílias.
De acordo com as regras do programa, a atualização deve acontecer sempre que houver mudança na composição ou renda familiar, bem como no endereço.
Além disso, mesmo que não ocorram mudanças desta natureza, a família deve atualizar o cadastro de tempos em tempos. O prazo máximo entre uma atualização e outra é de 24 meses.
Renda familiar superior à do teto do programa
Também podem ter as parcelas do Auxílio Brasil bloqueadas as famílias que ultrapassarem a renda máxima do programa.
De acordo com as normas do Bolsa Família, podem participar dele grupos cuja renda per capita (por pessoa) não ultrapasse R$ 218.
A única exceção se refere à regra de proteção. Neste caso, famílias que já recebiam o benefício e que viram suas rendas aumentarem até 1/2 salário mínimo por pessoa (R$ 660) podem permanecer nele.
Para isso, o benefício mensal passa a corresponder à metade do valor pago a princípio. É possível mantê-lo por até 24 meses.
Ausência de cumprimento de condicionalidades
Por fim, a falta de cumprimento das condicionalidades do programa também leva ao bloqueio das parcelas do Auxílio Brasil.
Condicionalidades nada mais são do que exigências que devem ser observadas pelas famílias. Elas se referem a questões de saúde e educação. São elas:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes;
- Pesagem de crianças, adolescentes e mulheres;
- Realização das vacinas previstas no calendário de imunizações nacional.
Como faço para receber as parcelas bloqueadas do Auxílio Brasil?
Para isso, é necessário descobrir os motivos do bloqueio para, depois, solucionar a situação.
Desse modo, é importante que o representante familiar se dirija até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa.
Lá, com um documento de identidade em mãos, deve requerer o atendimento e informações sobre o bloqueio e sobre as possíveis soluções.
Por exemplo, em caso de cadastro desatualizado, basta atualizá-lo. Igualmente, é possível cumprir, ainda que fora do prazo, com condicionalidades do programa.
O que acontece com as parcelas bloqueadas do Auxílio Brasil?
A princípio, as parcelas ficam suspensas, aguardando a resolução da situação que levou ao seu bloqueio. Caso isso ocorra, elas são liberadas de forma retroativa para os beneficiários.
Em caso contrário, quando a família não busca solucionar as causas do bloqueio, o valor é cancelado.
Quem foi bloqueado do Bolsa Família vai receber retroativo?
Sim, pode, mas desde que solucione a situação que levou ao bloqueio das parcelas do Auxílio Brasil. Isso pode acontecer com a apresentação de documentos de vacinação, atualização de cadastro, etc.
Quanto tempo demora para desbloquear o Bolsa Família que foi bloqueado?
De acordo com o CRAS, após o atendimento da família e a atualização de informações, a análise delas requer cerca de 30 dias.
Todavia, é possível que o prazo aumente de acordo com a fila de espera ou com a complexidade da situação.