A síndrome de esgotamento profissional, também conhecida como Burnout, foi reconhecida como doença do trabalho em lista divulgada pelo Ministério do Trabalho no último dia 27 de novembro.
A lista, atualizada pela primeira vez em 24 anos, recebeu ao todo 165 novas patologias. Estas incluem tanto doenças e transtornos psíquicos quanto físicos.
A elaboração da lista decorreu da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o “Renastão”.
Lista de doenças do trabalho inclui Burnout e outras 164 enfermidades
A Portaria 1.999/2023 foi a responsável por divulgar a nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a LDRT.
A lista inova ao trazer uma série de transtornos e enfermidades de natureza psicossocial.
O reconhecimento delas enquanto doença do trabalho ocorre especialmente pela influência que podem ter da gestão organizacional e das condições laborais gerais.
Ao todo, 165 condições foram reconhecidas como doença do trabalho, dentre elas o Burnout.
Os motivos para isso são inúmeros. Primeiramente, têm relação com o avanço da ciência e do reconhecimento do impacto do ambiente de trabalho sobre a saúde.
Igualmente, devem-se ao grande intervalo que se passou entre o lançamento da lista e sua atualização. Ao longo de 24 anos, até então ela nunca havia passado por mudanças.
Novas doenças do trabalho
As novas patologias que tiveram reconhecimento como doença do trabalho junto ao Burnout são bastante diversas.
Por exemplo, debutam na lista doenças como Covid-19 e distúrbios musculares. Juntam-se a eles cânceres, depressão, ansiedade e até mesmo tentativa de suicídio.
A inclusão de doenças leva em consideração como o ambiente de trabalho pode influenciar seu desenvolvimento.
Por exemplo, podem ter relação com as atividades profissionais pelo excesso de jornada ou de cobranças; igualmente, pela falta de instalações físicas adequadas.
O que muda com a nova lista de doenças do trabalho?
A nova lista de doenças do trabalho, que passou a incluir Burnout e outras condições, tem impacto especialmente nas fiscalizações do trabalho.
Uma vez que a lista inclui quais são os fatores de risco que podem levar ao desenvolvimento das condições ali previstas, oferecem uma espécie de roteiro para os responsáveis pela verificação de condições de trabalho.
Do mesmo modo, empresas podem usá-la para entender como suas atividades, instalações e modo de operação podem afetar os trabalhadores e adaptá-los para tornar o ambiente de trabalho mais saudável.
Todavia, mesmo que a lista de doença do trabalho reconheça Burnout como tal, o diagnóstico da condição não gera acesso automático ao auxílio-doença acidentário (B91).
Esse reconhecimento ainda dependerá da análise do caso concreto e individual, o que acontece por meio de perícia médica.
