BPC entra como renda no Bolsa Família? Fique por dentro

13/11/2023

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Descubra se o BPC entra como renda no Bolsa Família e vice-versa e saiba quem pode participar dos programas assistenciais federais.

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BPC entra como renda no Bolsa Família? Ambos programas assistenciais se voltam para pessoas de baixa renda.

Por isso, tanto para um quanto para o outro os rendimentos mensais familiares (salários, benefícios previdenciários, etc.) são levados em consideração.

Todavia, em alguns casos existem alguns tipos de renda que são desconsiderados para tais fins, o que pode beneficiar a família que deseja entrar nos programas.

BPC entra como renda no Bolsa Família?

Não. Quem já recebe o Benefício de Prestação Continuada pode entrar na fila do Bolsa Família e vice-versa.

Em ambas as situações os valores que a família já recebe por um programa assistencial não conta para o outro.

Ou seja, o BPC não conta como renda no Bolsa Família, assim como o Bolsa Família não conta como renda para o Benefício de Prestação Continuada.

O que entra como renda para os programas assistenciais?

No BPC e Bolsa Família, o que entra como renda são:

  • Salários;
  • Rendimentos como trabalhador autônomo;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte, etc.

Todavia, sempre que o benefício previdenciário tenha valor não superior a um salário mínimo (R$ 1.320), ele também não conta como renda para o BPC.

Qual é a renda para receber Bolsa Família?

A família participantes deve ter renda per capita de até R$ 218.

Portanto, ao somar os rendimentos e dividi-los, depois, pelo número de pessoas que reside conjuntamente, o valor não pode ultrapassar 218.

Qual é a renda para receber BPC?

Por outro lado, o BPC também depende da renda familiar. Neste caso, o idoso ou pessoa com deficiência deve fazer parte de família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Desse modo, atualmente a renda familiar por pessoa deve ser de até R$ 330.

Quem já recebe Bolsa Família pode receber BPC?

Sim, pois não há impedimento para o acúmulo de benefícios assistenciais.

Dessa maneira, quem já recebe o BPC pode solicitar o Bolsa Família. O contrário também é verdadeiro.

Tanto para um quanto para o outro, a renda já obtida com programa assistencial não compõe a renda familiar.

Como receber o Bolsa Família?

Para isso, cadastre-se ou atualize as informações do Cadastro Único. Depois, será necessário aguardar na fila do programa. Veja o passo a passo:

  • Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico):
    • O primeiro passo é cadastrar-se ou atualizar as informações no Cadastro Único, um sistema que reúne dados de famílias de baixa renda em todo o país. Esse cadastro é fundamental para participar de programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
  • Documentação necessária:
    • Durante o cadastro, é importante providenciar a documentação exigida, que geralmente inclui documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda, e outros documentos específicos para cada família.
  • Agendamento e atualização:
    • Após o cadastro no CadÚnico, é possível que haja a necessidade de aguardar um agendamento para a entrevista com um profissional responsável pela análise dos dados. É importante manter as informações sempre atualizadas para garantir a precisão do auxílio.
  • Aguardar a seleção:
    • Após a conclusão do cadastro, as famílias aguardarão a seleção para o Bolsa Família. O programa prioriza aquelas em situação de extrema pobreza e pobreza. A espera pode variar, e é importante manter-se informado sobre os prazos e atualizações.
  • Acompanhamento e uso responsável:
    • Após ser selecionada, a família deve acompanhar as condições e os requisitos do programa. O uso responsável dos recursos recebidos é crucial para garantir que o benefício cumpra seu propósito de melhorar as condições de vida.

Como receber o BPC?

Novamente será necessário inscrever-se no CadÚnico ou atualizar o cadastro.

Além disso, o benefício deve ser solicitado no Meu INSS. Em caso do solicitante ser pessoa com deficiência, deverá participar de perícia médica previdenciária. Veja o passo a passo:

  • Inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico):
    • O primeiro passo é realizar a inscrição ou atualização no Cadastro Único. Essa etapa é essencial para a análise do perfil socioeconômico.
  • Documentação necessária:
    • Durante o cadastro, é crucial providenciar a documentação exigida, que pode incluir documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda, entre outros documentos necessários para avaliação.
  • Solicitação no Meu INSS:
    • O próximo passo é solicitar o Benefício de Prestação Continuada no site Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social. No processo online, é necessário criar uma conta e seguir as instruções para solicitar o benefício.
  • Perícia médica (Se aplicável):
    • Em caso de solicitação por pessoa com deficiência, como já adiantado, será necessário participar de uma perícia médica previdenciária. Esse processo é fundamental para avaliar as condições de saúde que justificam a concessão do benefício.
  • Acompanhamento do pedido:
    • Após a solicitação, é importante acompanhar o andamento do pedido através do Meu INSS. Eventualmente, podem ser solicitadas informações adicionais durante o processo.
  • Recebimento do benefício:
    • Após a aprovação, o benefício será concedido, e o beneficiário começará a receber os pagamentos mensais. 

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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