Com quantos anos sai do Bolsa Família? – Muitas pessoas costumam buscar informações referentes às regras sobre o que podem ou suspender um cadastro familiar em programais sociais.
No que tange ao Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do país, a procura é constante por parte de beneficiários que buscam manter seus cadastros regularizados contra possíveis cortes.
Uma dúvida que existe é se existe alguma idade limite para permanecer no programa do Governo Federal. E é o que trataremos neste texto do Guia do Ex-Negativado.
Com quantos anos sai do Bolsa Família?
Com base na Lei federal nº 14.601/2023, o Bolsa Família não conta com uma idade específica para que as pessoas saiam automaticamente do programa.
Isto é, não existe nenhum critério de idade que faça com que um cadastro seja cancelado, independentemente do tempo em que a família está cadastrada.
Pelo contrário, quanto mais alta for a idade, e a necessidade do cidadão ou cidadã como chefe de família, maior é a prioridade dada.
A elegibilidade e a continuidade no programa são determinadas com base em critérios de renda e composição familiar, como explicaremos abaixo.
Idade pode retirar valores adicionais do benefício, mas não suspende cadastro; veja
O que existe em termos de idade são os benefícios variáveis, que pagam entre R$ 50 a R$ 150 por mês às famílias que cumprem esse critério – que é temporário.
Por exemplo, o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 às famílias com adolescente de 16 a 18 anos.
Já o Benefício Variável Familiar Criança paga R$ 150 às famílias com filho de até seis anos em sua composição.
Em ambos os casos, o benefício extra é suspenso após a criança ou jovem ultrapassar a idade limite, mas o cadastro familiar segue intacto.
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Motivos que podem fazer um cadastro sair do Bolsa Família
Conheça os reais motivos que podem levar um beneficiário, a perder o direito de recebimento dos recursos.
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Renda Familiar
A renda mensal por pessoa da família deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo programa. Atualmente, a renda per capita é de até R$ 218 por pessoa da família.
Caso seja registrado aumento na renda, é provável que a família entre para a Regra de Proteção, ficando com “aviso prévio” de que sairá do programa em até dois anos.
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Atualização Cadastral
A família deve manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o sistema que gerencia o Bolsa Família.
Isso inclui informar mudanças na composição da família, endereço e renda. Informações desatualizadas, que estejam incompatíveis com o momento da família, são grandes razões para suspensão de cadastros.
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Atendimento às Condicionalidades
Em muitos casos, as famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam cumprir as chamadas “condicionalidades”.
Isso inclui a frequência escolar de crianças e adolescentes e o acompanhamento de saúde, como vacinações e pré-natal.
O não cumprimento das condicionalidades pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
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