Por que o valor para fins rescisórios é diferente do saldo do Fundo de Garantia? Na rescisão contratual, é possível que o trabalhador se depare com liberação parcial, apenas, do FGTS.
Isso, geralmente, é um reflexo de outras modalidades de saque do FGTS às quais o trabalhador aderiu anteriormente. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e entenda.
Saldo do FGTS x Saldo para fins rescisórios
O extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço geralmente apresenta duas informações: o saldo ali existente e o saldo para fins rescisórios.
O primeiro se refere ao valor total existente na conta no momento da consulta ao extrato. Por outro lado, o segundo indica quanto deste dinheiro está disponível para saque em decorrência da rescisão.
Por que o valor para fins rescisórios é diferente do saldo?
Porque nem sempre o trabalhador terá acesso a 100% do saldo em conta do FGTS no momento da rescisão.
Nesses casos, existirão valores distintos em relação ao total depositado e ao disponível.
Acordo de rescisão
Uma das situações em que o valor para fins rescisórios é diferente do saldo de Fundo de Garantia é quando o contratou se encerrou por acordo rescisório, e não por dispensa sem justa causa.
No acordo o trabalhador aceita receber apenas 80% do saldo do FGTS. Além disso, sobre esse valor se aplica uma multa de 20%.
Assim, os valores disponíveis serão diversos do saldo em conta.
Adesão ao saque-aniversário
Outra situação em que os valores serão distintos corresponde à adesão ao saque-aniversário do FGTS. Neste caso, o trabalhador abre mão de fazer o saque-rescisão.
Isto é, o saldo presente na conta até o momento da rescisão não ficará disponível ao saque. Por outro lado, o trabalhador mantém o direito ao saque da multa rescisória.
Embora essa seja a regra atualmente aplicável, ela pode mudar em breve. Saiba mais:
Empréstimo do saque-aniversário
Por fim, outra situação em que o saldo é diferente do valor disponível para fins rescisórios é quando o trabalhador usou o FGTS como garantia de empréstimo.
No empréstimo do saque-aniversário é possível que o valor bloqueado do FGTS seja maior ao obtido na operação.
Aqui, novamente, somente a multa rescisória ficará disponível.
