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Como conseguir atestado médico? O que deve constar nele? Dúvidas são comuns na internet

30/06/2023

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Saiba como conseguir atestado e veja quem pode emiti-lo, o que ele deve constar e garanta o abono às suas faltas por atendimento médico.

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Como conseguir atestado médico? Este é um dos documentos capazes de abonar a falta ao trabalho. Ou seja, ele justifica a ausência e impede o desconto salarial.

Portanto, sempre que o trabalhador estiver em condições de saúde que não lhe permitam comparecer às atividades do seu emprego, precisa obter um documento como este para não sair no prejuízo.

Mas quem pode emitir atestado médico? Como consegui-lo? É isso que o Guia do Ex-Negativado explica para você. Continue lendo e fique por dentro de como obter o documento.

Como conseguir atestado médico?

Para isso, o trabalhador deve passar pelo atendimento médico. Ele pode ocorrer simplesmente para a avaliação do paciente quanto para a realização de procedimentos.

Aliás, saiba que não há uma estipulação sobre a gravidade da doença ou da condição do trabalhador para que o médico lhe conceda um atestado.

Basta que o profissional da saúde identifique que o cidadão não está em plenas condições de prestação de serviços e, portanto, requer repouso para sua recuperação.

Atestado médico e de comparecimento são a mesma coisa?

Não. Enquanto o atestado médico permite o afastamento do trabalhador de suas atividades laborais no dia do atendimento (e por quantos o documento indicar) o atestado de comparecimento somente abona o período em que o cidadão esteve sob atendimento.

Por exemplo, caso haja o comparecimento a uma consulta pela manhã, o documento somente abonará a ausência do trabalhador neste turno, mas não para a parte da tarde.

O que deve constar no atestado?

Não basta conseguir o atestado, pois ele deve apresentar algumas informações.

Por exemplo, nome do paciente, dia e horário da consulta, assinatura e número do registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Por outro lado, saiba que o CID (Classificação Internacional de Doenças) não precisa constar no atestado médico, a menos que o paciente requeira sua adição ao documento.

Quem pode emitir atestado?

É possível conseguir atestado em atendimento com profissionais da medicina, cirurgiões dentistas e psicólogos.

Quando apresentar o atestado?

O interessante é apresentá-lo assim que você conseguir o atestado.

Para isso, é possível enviá-lo de maneira digital (foto ou PDF) para o gestor, patrão ou para o RH da empresa.

Por outro lado, caso isso não seja possível, basta apresentá-lo ao retornar para o serviço.

Isso é suficiente para que haja o abono às faltas ao trabalho.

Com quantos dias de atestado há encaminhamento para o INSS?

Sempre que o atestado indicar o afastamento do trabalhador de suas atividades de trabalho por tempo superior a 15 dias o empregado deve ser encaminhado para o INSS, para afastamento previdenciário.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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