Quem doa sangue tem direito à folga no trabalho? A lei trabalhista estipula uma série de situações que são consideradas como faltas justificadas. Com isso, não geram prejuízo ao salário.
Dentre elas estão questões médicas, referentes ao casamento, nascimento de filho ou falecimento de familiar, dentre outras. Cada uma delas possui um número de dias de folga específico e regras próprias.
Continue lendo e veja no Guia do Ex-Negativado quais são os direitos dos trabalhadores que são doadores de sangue. Também, saiba como justificar eventual ausência do trabalho para a doação.
Quem doa sangue tem direito à folga no trabalho?
Sim, tem. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a doação de sangue como um dos motivos que permite a ausência ao trabalho sem que isso cause prejuízos ao salário ou riscos de penalidades (advertência e suspensão).
Portanto, quem é doador de sangue tem o direito de se ausentar, no dia da doação, para fazê-la.
Aliás, nesta hipótese o trabalhador tem o direito de se ausentar o dia todo, e não apenas no horário em que doar sangue.
Quem doa sangue tem direito a quantas faltas?
De acordo com a lei trabalhista, o trabalhador tem o direito de se ausentar, por esse motivo, por 1 dia a cada 1 ano. Portanto, ele tem uma folga decorrente da doação.
Doei sangue mais de uma vez no ano; quantos dias posso me ausentar?
Somente um. Ainda que as regras de doação permitam que haja mais de uma por ano, a lei limita o direito à folga no trabalho para quem doa sangue a uma a cada 12 meses.
Doei sangue no sábado, tenho direito à folga durante a semana?
Não. A doação somente garante a folga para quem doa sangue no dia em que ela ocorrer.
Portanto, quando ela ocorre em dia em que não há prestação de serviços também não gera direito à ausência justificada do serviço em outro momento.
Preciso avisar o empregador sobre a ausência em relação à doação de sangue?
Embora a lei não estipule essa obrigação, é de bom tom que o trabalhador informe ao empregador, com antecedência, que irá se ausentar em razão da doação de sangue.
Como comprovar que doei sangue?
É comum que os centros de doação entreguem um comprovante de comparecimento para quem doa sangue ter direito à folga e não sofrer descontos por ausência no trabalho.
Portanto, basta apresentá-lo ao empregador.
Leia: Atestado de comparecimento abona falta? Cuidado para não sofrer descontos
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