Como conseguir sacar FGTS calamidade pública e qual o valor liberado

08/04/2024

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Saiba como conseguir sacar FGTS calamidade pública e confira quais são as regras para receber os valores por nesta situação.

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Quem reside em regiões vítimas de desastres naturais tem como conseguir sacar o FGTS por calamidade pública.

Esta é uma modalidade que dá direito a parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ela leva em consideração as necessidades emergenciais que decorrem de enchentes, vendavais e outras situações.

Atualmente, municípios de 8 estados autorizam seus residentes a movimentarem a conta do FGTS por este motivo.

A lista, contudo, tem atualização semanal, todas as sextas-feiras. Por isso, pode incluir novas localidades a cada 7 dias.

Leia também:

Quais municípios permitem o saque do FGTS por calamidade pública?

Atualmente permitem essa movimentação do Fundo de Garantia municípios localizados no Acre, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

É possível conferir a lista específica de localidades que permitem aos trabalhadores sacar o FGTS por calamidade pública nesta página da Caixa Econômica Federal.

A inclusão de municípios depende da habilitação deles. Isso acontece por meio de uma inscrição realizada pela prefeitura local em que ela indica o fenômeno ocorrido e as regiões atingidas por ele.

Quanto posso receber de FGTS por calamidade pública?

Primeiramente, somente é possível receber valores do Fundo de Garantia por calamidade quem possuir saldo na conta de FGTS.

Além disso, o limite de saque é de R$ 6.220 a cada 12 meses.

Por isso, quem sacou o FGTS anteriormente pelo mesmo motivo deve observar esse prazo, pois ele afeta os valores disponíveis.

Como conseguir sacar o FGTS por calamidade pública?

O saque do Fundo de Garantia é online. Dessa maneira, é possível obtê-lo sem sair de casa e sem a necessidade de atendimento presencial.

A solicitação de saque ocorre no portal FGTS, disponível em site e aplicativo ( Google Play e App Store).

Veja como usá-lo para conseguir sacar o FGTS por calamidade pública:

  • Acesse o FGTS pelo seu canal de preferência;
  • Faça login com CPF e senha;
  • Em seguida, clique em “Meus saques” > “Calamidade Pública”;
  • Então, indique qual é o município de residência, o qual foi atingido por desastre natural que permitiu a liberação do Fundo de Garantia;
  • Então, indique uma conta bancária para receber o valor. Lembre-se: ela deve ser corrente ou poupança, em nome do trabalhador e do tipo individual;
  • Confira os dados e confirme;
  • Para terminar, anexe os documentos solicitados e encerre a solicitação.

Caso esteja tudo correto é possível conseguir sacar o FGTS por calamidade pública em atém 5 dias, quando o dinheiro cai na conta indicada.

Quais tipos de fenômenos naturais permitem o saque do FGTS?

É possível conseguir sacar o FGTS por calamidade pública em decorrência de diferentes tipos de fenômenos.

Por exemplo, por estragos decorrentes de enchentes, inundações, enxurradas, vendavais, tornados, rompimento de barragens e outras questões semelhantes.

Confira agora:

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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