Como dar entrada no INSS após cirurgia? Os passos para requerer o benefício

22/08/2023

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Aprenda como dar entrada no INSS após cirurgia e veja quando o trabalhador pode se afastar das atividades por procedimento cirúrgico.

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Trabalhadores em situação de incapacidade temporária após cirurgia têm como dar entrada no INSS para receber auxílio-doença.

Afinal, o benefício se volta para qualquer tipo de incapacidade ao trabalho decorrente de condições de saúde, inclusive cirurgias.

Portanto, quem já cumpriu com a carência da Previdência Social pode ter acesso ao auxílio. Veja no Guia do Ex-Negativado como funciona.

Quando o trabalhador pode dar entrada no INSS após cirurgia?

É totalmente viável buscar o auxílio do INSS após a realização de uma cirurgia, especialmente quando o procedimento médico requer um período de afastamento do trabalho superior a 15 dias.

Nesse contexto, é importante notar que durante os primeiros 15 dias de afastamento, as despesas são cobertas pelo empregador.

No entanto, a partir do 16º dia, a responsabilidade pelo custeio do afastamento recai sobre o INSS.

Para solicitar esse benefício, os trabalhadores precisam preencher certos critérios.

É necessário ter efetuado contribuições ao INSS por no mínimo 12 meses, e também é imprescindível que se encontrem em uma situação de incapacidade para retornar ao trabalho.

Portanto, a possibilidade de entrar com um pedido de auxílio junto ao INSS após uma cirurgia é real, desde que a ausência no trabalho exceda os 15 dias.

Isso permite que os trabalhadores tenham acesso ao suporte financeiro necessário durante o período de recuperação, desde que atendam aos requisitos estipulados.

Como dar entrada no INSS após cirurgia para recebimento de benefício?

Para isso é possível usar os canais digitais do INSS, como a central  telefônica 135 ou o portal/aplicativo Meu INSS.

Em ambos os casos, o trabalhador pode optar por requerer o benefício com ou sem perícia médica.

No primeiro caso, ele precisará esperar um procedimento pericial que será responsável por analisar se o trabalhador realmente está em situação de incapacidade.

Isto é, se ele precisa se manter afastado das atividades profissionais para sua completa recuperação.

Assim, cabe ao perito determinar o tempo necessário de afastamento do trabalhador.

Por outro lado, ao dar entrada no INSS após cirurgia sem perícia médica, o trabalhador solicita o benefício com base em documentos médicos.

Nesta hipótese ele somente poderá receber o benefício sem perícia por 6 meses. Caso haja necessidade de prorrogá-lo, deverá requerer o auxílio por meio da perícia médica.

Posso receber auxílio-doença acidentário após cirurgia?

Sim, mas somente caso o trabalhador comprove que a cirurgia decorre de acidente ou doença relacionada ao trabalho.

Caso comprove essa situação (com ou sem perícia) seu afastamento ocorre pelo código B91. Além disso, aqui ele garante estabilidade de 12 meses no emprego após seu retorno.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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