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Como funciona o desconto de adiantamento de férias? O que precisa saber

06/09/2023

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Entenda se a lei permite o desconto por adiantamento de férias e porque ele pode aparecer no seu holerite após retorno do repouso anual.

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O desconto de adiantamento de férias pode aparecer no holerite do trabalhador quando ele retorna do seu período anual de repouso, assim como gerar grandes sustos!

Afinal, ele impede que o trabalhador receba sua remuneração normalmente, o que pode atrapalhar no sustento dele e na quitação de suas despesas.

Mas será que esse desconto é legal? Por que ele acontece? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e tire suas dúvidas sobre o assunto.

Adiantamento de pagamento de férias: Entenda como funciona

Quando o trabalhador sai de férias, ele recebe o valor do período de maneira antecipada.

Isto é, ao invés de esperar para receber o valor correspondente ao período no mês seguinte, como acontece com o pagamento do salário, há liberação da remuneração antes mesmo do início das férias.

Esse adiantamento de férias decorre de uma previsão legal que obriga as empresas a pagarem o período de repouso anual em até 2 dias antes do início dele.

Com isso, a lei buscou garantir ao trabalhador recursos para que ele efetivamente aproveite seu período de descanso, no qual despesas extras costumam surgir.

E o desconto do adiantamento de férias, o que é?

Considere um trabalhador que tirou férias durante todo o mês de agosto. Assim, antes de sair para o período de descanso, ele recebeu o salário correspondente a ele.

Neste caso, veja que o trabalhador recebeu dois salários de uma só vez: um referente aos serviços prestados em julho; outro, por sua vez, destinado ao período de férias.

Desse modo, ao retornar ao serviço em setembro e receber o salário, o trabalhador se deparará com um desconto de adiantamento de férias.

Afinal, ele não prestou serviços em agosto e o período de férias, que é remunerado, foi pago antes mesmo do seu início.

Dessa maneira, o trabalhador somente terá direito ao recebimento de adicionais no holerite de setembro, tais como os de alimentação e transporte.

O trabalhador somente voltará a receber a remuneração no holerite de outubro, que terá como referência o trabalho feito em setembro, pois o salário é pago após a prestação de serviços.

Saída de férias requer cuidados financeiros

Ao sair de férias o trabalhador recebe a remuneração do serviço que prestou no último mês . Junto a ela, aquela correspondente ao período pelo qual se afastará das atividades.

Por isso, ao retornar ao trabalho, há um desconto de adiantamento de férias que decorre da antecipação da remuneração do período de descanso.

Isso, por sua vez, ressalta a importância do controle financeiro antes do início das férias.

Cabe ao trabalhador separar os valores que se destinam ao pagamento de despesas fixas do próximo mês, quando não haverá salário.

Saiba mais:

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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