Em alguma situações, tem como pedir na Justiça exame de DNA gratuito. Assim, a investigação de paternidade – algo geralmente de custo elevado – ocorre sem a necessidade de pagamento pelas pessoas interessadas, que passam a ter direito à gratuidade no teste.
Este exame é uma maneira eficaz de determinar a existência de parentesco entre pessoas. Por isso, não se dedica apenas à paternidade. Também pode estabelecer a maternidade, fraternidade e outros tipos de laços sanguíneos.
O procedimento geralmente ocorre em laboratórios particulares. Ainda que as pessoas possam contratá-los diretamente, na maioria das situações as investigações passam pela Justiça.
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Como pedir na Justiça exame de DNA gratuito?
Para isso, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade ou de outros tipos de laços familiares, como primos, irmãos, avós, etc.
É possível entrar com a ação independentemente do consentimento ou não da parte com quem se deseja comprovar a relação familiar.
Para que a Justiça permita o exame de DNA gratuito, será preciso pedir a assistência judiciária gratuita.
Esse é um direito de quem comprova que não pode arcar com os custos judiciais sem que isso prejudique seu sustento e de sua família.
De modo geral, o advogado solicita a gratuidade da justiça com base em uma declaração feita pelo autor ou réu no processo.
Isso significa que, tanto a pessoa que está solicitando a investigação de paternidade quanto a pessoa sendo investigada podem obter assistência judiciária gratuita.
Pode ser necessário anexar, junto à declaração de pobreza ou de insuficiência de recursos, documentos que comprovem o poder financeiro. Por exemplo, holerites, extratos bancários e comprovantes de gastos com educação, saúde, moradia, alimentação entre outros.
Tem como fazer exame de DNA gratuito sem entrar com processo?
Sim, tem! Na maioria dos estados brasileiros a Defensoria Pública permite que haja investigação de paternidade ou outros laços familiares sem a necessidade de pagar pelo teste e, também, sem ingresso com ação na Justiça.
Embora cada estado possua suas próprias regras, na maioria deles há exigência de que todos os envolvidos estejam de acordo com a realização dos testes.
Em outras palavras, para fazer exame de DNA gratuito sem pedir na Justiça tanto quem busca o reconhecimento quanto o investigado devem concordar com a investigação e seus respectivos trâmites.
O exame de DNA tem 100% de acerto?
De acordo com os laboratórios que realizam os testes de DNA, ele possui 100% de acerto para a negativa de paternidade.
Por outro lado, para a afirmação de paternidade o resultado tem 99,9999% de eficácia.
Ou seja, quando o exame diz que não há relação sanguínea, ele sempre está correto. Agora, caso afirme a existência de laços sanguíneos, pode ter 0,0001% de chance de erro.
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