Cortes no Bolsa Família – O governo federal tem conduzido uma rigorosa revisão do programa Bolsa Família, resultando na eliminação de aproximadamente 934 mil benefícios. O motivo: irregularidades identificadas. As informações são do portal Uol.
A ação visa corrigir diferenças que emergiram durante o período do Auxílio Brasil, sob a administração anterior de Jair Bolsonaro. É que houve um aumento considerável de beneficiários que se autodeclararam como vivendo sozinhos, saltando de 15% para 27% das famílias atendidas.
Agora, o governo trabalha, conforme afirma, para assegurar que apenas aqueles que verdadeiramente atendam aos critérios recebam o auxílio, garantindo um apoio justo e efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade.
Cortes no Bolsa Família: muitos beneficiários não responderam
Segundo informa o governo, para melhorar o programa e torná-lo mais justo, foi decidido parar temporariamente, ainda em abril, para conferir os dados de mais de um milhão de pessoas que disseram estar sozinhas e recebendo o benefício.
Nesse contexto, mais informações foram solicitadas para ter certeza de que as tais declarações dos beneficiários estavam corretas.
Aqueles, por sua vez, que não conseguiram sustentar que estavam corretos foram retirados do programa. Inclusive, muitas pessoas não responderam aos pedidos de explicação.
Essas mudanças fizeram com que o número de pessoas recebendo o benefício sozinhas diminuísse.
Em janeiro de 2022, eram quase 5,9 milhões, e, no mês de julho de 2023, eram 4,9 milhões.
O governo afirma que a ideia por trás dessas mudanças é tornar a ajuda mais justa, chegando de forma mais precisa para quem realmente precisa dela, especialmente para as famílias que estão enfrentando dificuldades.
Auxílio Brasil motivou revisão
O antigo programa Auxílio Brasil trouxe consigo mudanças que abriram espaço para práticas indevidas.
No Bolsa Família, o valor que uma família recebia estava relacionado ao tamanho dela. Porém, o Auxílio Brasil estipulou um valor fixo – primeiro R$ 400 e depois R$ 600.
Isso resultou na situação em que uma mãe com quatro filhos passou a receber a mesma quantia que um homem solteiro.
Essa nova abordagem abriu brechas para ações fraudulentas.
Desde o término das eleições de 2022, auditorias foram conduzidas e revelaram que muitas pessoas, cujas famílias já estavam sendo beneficiadas, realizaram novos cadastros, alegando viverem sozinhas, a fim de obterem benefícios adicionais.
A equalização de valores, que era um dos objetivos do Auxílio Brasil, acabou por contribuir para tais irregularidades.
Agora, segundo aponta o governo, medidas estão sendo tomadas para corrigir essas distorções e garantir que o auxílio financeiro alcance de forma justa aqueles que realmente necessitam.
Em nota enviada ao Uol, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que novos cortes devem acontecer neste mês de agosto:
No mês de julho entraram em vigor novos procedimentos referentes à averiguação dos cadastros unipessoais. Essas alterações terão repercussão na folha de pagamento do mês de agosto, prevista para iniciar no próximo dia 18, quando se esperam novas reduções no quantitativo de unipessoais.
Beneficiários sujeitos a cortes e auditoria
O corte dos cadastros envolve procedimentos minuciosos de verificação das inscrições unipessoais, com as autoridades municipais encarregadas de investigar a relação desses indivíduos com famílias já contempladas pelo programa.
Aqueles que intencionalmente fornecerem informações incorretas enfrentam a possibilidade de perder o benefício que estavam recebendo.
Além disso, podem estar sujeitos a rigorosos processos de fiscalização e auditorias detalhadas, visando garantir a veracidade das informações fornecidas e a integridade do programa, informou o governo.
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