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Desbloqueio judicial demora quanto tempo? O relógio da Justiça em pauta

29/08/2023

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Quanto tempo demora o desbloqueio judicial? Veja como ele funciona e como requerê-lo para voltar a movimentar suas contas.

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Quanto tempo demora o desbloqueio judicial de contas bancárias? Quem sofreu bloqueios sabe as dores de cabeça que ele pode causar.

Afinal, ele impede o acesso à conta e aos valores ali presentes, bem como a sua movimentação. Com isso, obrigações financeiras e despesas do dia a dia ficam comprometidas.

A resolução eficaz dessa questão requer ação assertiva e informada, a fim de minimizar o impacto negativo e restaurar a capacidade financeira de forma ágil e eficiente.

Nesse contexto, vale ressaltar que, quando o bloqueio é judicial, é necessário que o desbloqueio também decorra de decisão de um juiz. Confira o prazo para o cumprimento dela, aqui no Guia do Ex-Negativado.

Desbloqueio judicial demora quanto tempo?

O desbloqueio de uma conta bancária deve ocorrer em 48 horas após a determinação judicial. Por isso, são 2 dias para o banco promover a suspensão do bloqueio.

Todavia, é necessário atenção, pois o prazo somente é contado a partir do momento em que a instituição bancária é notificada quanto à necessidade do desbloqueio.

Isto é, embora o desbloqueio judicial demore 2 dias, o prazo não conta a partir da decisão, em si, mas da ciência da necessidade de desbloqueio pelo banco.

Portanto, há um trâmite judicial que ocorre entre a decisão e o desbloqueio em si. Ele inclui a publicação da determinação, bem como a expedição de intimação.

Como acontece o desbloqueio judicial?

Quando ocorre um bloqueio judicial de conta bancária o seu desbloqueio também deve decorrer de decisão de um juiz.

Isso, então, dependerá da movimentação do devedor. Por meio de um advogado, ele precisará se manifestar no processo de cobrança.

Então, precisará demonstrar que já quitou a dívida de outro modo. Ou, então, deverá oferecer outros bens para a quitação.

Outra possibilidade é quando o bloqueio atinge um bem protegido pela lei contra a penhora. Por exemplo, salários e poupanças até 40 salários mínimos.

Independentemente do cenário, o auxílio de um advogado é fundamental para navegar pelo processo legal e tomar as medidas adequadas para alcançar o desbloqueio.

O profissional do direito avaliará as opções disponíveis, ajudará na apresentação de documentos e argumentos eficazes e garantirá que os direitos do devedor sejam devidamente respeitados. 

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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