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Empréstimo com o Bolsa Família VETADO por Lula? O que diz o Governo

20/09/2023

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Empréstimo com o Bolsa Família VETADO por Lula? O que diz o Governo e como foi com Bolsonaro durante o segundo semestre de 2022.

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Empréstimo com o Bolsa Família – Na última semana, o STF julgou e definiu como constitucional a concessão de crédito consignado através de programas sociais como BPC/Loas, estendendo a decisão ao Bolsa Família.

A partir da decisão da Suprema Corte, de forma unânime, a procura por informações sobre como contratar o consignado através do Bolsa Família voltou a ficar em alta.

Pelo lado do Governo Federal, a posição é contrária à liberação do empréstimo por meio de benefícios sociais. Saiba aqui no Guia do Ex-Negativado.

Empréstimo com o Bolsa Família é vetado por Lula

Apesar da argumentação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal mantém sua posição de ir contra o empréstimo consignado com o Bolsa Família, por entender que pode gerar um endividamento na população.

“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, pessoas com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, afirma o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O veto é mantido pelo presidente da República, Lula (PT), desde a Medida Provisória editada no dia 2 de março, nº 1.164, que instituiu o novo programa Bolsa Família e revogou justamente a concessão de empréstimo, que havia sido liberada pelo governo Bolsonaro (PL).

Como funcionou o empréstimo consignado durante a gestão Bolsonaro?

A modalidade de empréstimo vinculado a um programa social, na ocasião o Auxílio Brasil, havia sido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022.

Nos últimos meses do ano passado, a gestão Bolsonaro havia permitido que os beneficiários do programa pudessem comprometer até 40% do benefício mensal para o pagamento de parcelas – que poderiam chegar a 24 meses.

O valor máximo que poderia ser retirado do benefício era de R$ 160, já que o ticket médio do Auxílio Brasil era R$ 400 na época.

Mesmo que o benefício fosse suspenso, o cidadão precisaria continuar pagando as parcelas com recursos próprios.

Já o presidente eleito, Lula, assim que assumiu o poder, optou por inicialmente reduzir para 5% o valor máximo que poderia ser comprometido em parcelas.

Em seguida, extinguiu a opção com a justificativa de endividamento dos beneficiários.

Leia também:

O que é empréstimo consignado?

Trata-se de uma modalidade de empréstimo no qual o valor das parcelas é atrelado à folha de pagamento ou ao benefício do cidadão contratante.

Por exemplo, quem é servidor público tem o valor das parcelas descontado do seu salário antes de tê-lo em mãos.

Já no caso dos benefícios sociais, o pagamento da parcela aconteceria antes de o valor mensal ser repassado aos beneficiários.

Avatar de Victor Freitas

Jornalista com especialização em “técnicas de SEO”, pela Universidade Rock Content; também com cursos concluídos na área de economia e finanças na FGV, como os seguintes: “Como fazer Investimentos 1 e 2”, “Como gastar conscientemente” e “Como organizar o orçamento familiar”. Sou redator e editor em portais com temáticas de finanças, cidadania, economia, política, cultura e esportes. Contato profissional: [email protected]

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