O depósito judicial no Banco do Brasil decorre de uma determinação feita por um juiz dentro de um processo. Ele pode ocorrer em favor das partes (autor ou réu) e de terceiros.
Tanto o beneficiário do depósito quanto o responsável por fazê-lo pode acompanhar o procedimento após a realização dele. Veja como fazer, no Guia do Ex-Negativado.
O que é um depósito judicial?
Ele é uma obrigação que é imposta a alguém por uma determinação judicial. Seu objetivo é garantir a adimplência de uma dívida ou obrigação financeira.
Assim, é comum que o depósito aconteça antes mesmo de uma sentença definitiva. Desse modo, há uma garantia ao credor final.
Caso a sentença confirme a dívida, a parte em favor de quem ocorreu o depósito pode sacá-lo.
Por outro lado, caso não a confirme, o pagador pode reaver os valores.
Por isso, é comum que esse depósito ocorra em ações de cobrança, bem como nas trabalhistas e nas de natureza tributária.
Como fazer depósito judicial no Banco do Brasil?
Para isso, primeiramente será necessário fazer um cadastro no site do BB. Veja como fazer:
- Acesse este link para o site do Banco do Brasil referentes aos depósitos judiciais;
- Então, selecione a natureza do procedimento e do juízo que determinou o depósito (estadual, federal ou trabalhista);
- Em seguida, indique em “Pré-cadastramento” se o depósito judicial no Banco do Brasil é o primeiro referente à ação, em continuação ou uma nova parcela;
- Siga as instruções que surgirão em tela. Elas exigirão maiores informações sobre o procedimento, o pagador e os valores.
Veja ainda:
- Financiamento de carro: Santander, Banco do Brasil e Itaú revelam suas vantagens
- Banco do Brasil: 7 maneiras pra renegociar dívida com desconto no BB
- Documentos necessários para abrir conta no Banco do Brasil (pela internet e presencialmente)
Como consultar depósito judicial no Banco do Brasil?
Esse é outro procedimento simples e que acontece por meios digitais.
Acesse este link do site do Banco do Brasil e clique em “Comprovante de Depósito Judicial”.
Logo depois, informe o número identificador de pré-cadastramento, clique em “Não sou um robô” e clique em “Continuar”.
É importante ressaltar, que não basta realizar o pagamento do depósito judicial no Banco do Brasil.
A parte responsável por ele também deverá juntar aos autos o comprovante e informar o cumprimento da obrigação.
Leia também:
- Desbloqueio judicial demora quanto tempo? O relógio da Justiça em pauta
- Como desbloquear conta salário bloqueada judicialmente
- Notificação extrajudicial por SMS (ou WhatsApp) é válida? O que fazer? Entenda
- Dívida judicial pode ser parcelada? Descubra se é possível e como proceder
