Benefício para gestante que nunca trabalhou existe? Dentre os principais direitos das mamães estão a licença e o salário maternidade. Contudo, eles decorrem dos vínculos de emprego e de contribuições para o INSS.
Neste sentido, é comum que surjam dúvidas sobre eventuais proteções que a lei garanta às mulheres que não trabalham, mas que estão grávidas.
Afinal, existe algum tipo de garantia? Descubra a resposta aqui no Guia do Ex-Negativado e saiba se quem não trabalha pode receber auxílios públicos.
Existe benefício para gestante que nunca trabalhou?
Quem está grávida e nunca trabalhou pode contar, em alguns casos, com alguns benefícios sociais.
Dentre eles estão, por exemplo, o Bolsa Família, que possui um adicional próprio para gestantes.
Bolsa Família
Um possível benefício para gestante que nunca trabalhou é o Bolsa Família.
Ele se volta para grupos familiares com renda por pessoa de até R$ 218.
Para recebê-lo é necessário realizar uma inscrição no Cadastro Único.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600 e, no caso de famílias com gestante, há o pagamento de um adicional de R$ 50.
Cadastro Único para programas sociais do governo federal: como fazer e quais benefícios obter
Auxílio Gás
Outro possível benefício para gestante de baixa renda que nunca trabalhou é o Auxílio Gás.
Ele é pago bimestralmente e corresponde ao valor médio nacional de um botijão de gás.
Podem recebê-lo famílias que tenham renda per capita (por pessoa) de até R$ 660 e inscritas no CadÚnico.
Além disso, também podem se beneficiar famílias que tenham um integrante que receba BPC.
Programas municipais e estaduais
Ainda, saiba que algumas prefeituras e governos estaduais também possuem programas próprios que se voltam às gestantes.
Alguns deles oferecem kits com roupas e produtos necessários nos primeiros meses de vida do bebê ou pagamento em dinheiro.
As regras de cada um deles varia de acordo com o local, mas geralmente envolvem o acompanhamento do pré-natal na rede pública. Possuem este tipo de benefício, por exemplo, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Por isso, entre em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município e se informe sobre a existência de algum benefício para gestante que nunca trabalhou.
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