O movimento pelo fim da escala 6×1 tem ganhado força no Brasil, contando com um abaixo-assinado que já ultrapassa 1 milhão de assinaturas e com promessas políticas de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para encerrar essa jornada de trabalho.
Essas ações refletem a crescente insatisfação com o regime de jornada que consiste em seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso, um sistema amplamente adotado em setores como o comércio.
Na prática, a escala 6×1 significa que o trabalhador atua durante seis dias e tem direito a um dia de folga no sétimo dia.
Aqui, vamos explorar em detalhes as razões por trás do movimento que pede o fim da escala 6×1, e as perspectivas em torno da PEC que visa modificar essa estrutura laboral. Também explicaremos como funciona essa jornada de trabalho.
Veja também:
Fim da Escala 6×1 tem abaixo-assinado e possível PEC à vista
Nos últimos anos, tem-se discutido amplamente a necessidade de flexibilização dos modelos de jornada de trabalho, incluindo a escala 6×1. A busca por uma melhor qualidade de vida e produtividade têm impulsionado essa discussão.
Algumas empresas e setores têm adotado modelos alternativos, como a semana de trabalho de quatro dias, jornadas flexíveis e o teletrabalho, que permitem maior autonomia e flexibilidade aos trabalhadores.
Há, inclusive, um projeto piloto chamado 4 Day Week Global, que está sendo testado em várias empresas ao redor do mundo – e no Brasil também. O projeto sugere uma jornada de quatro dias de trabalho com três dias de folga (Escala 4×3).
A proposta é que os funcionários recebam 100% do salário, trabalhando apenas 80% do tempo, enquanto mantêm 100% da produtividade esperada.
Essas mudanças parecem refletir uma tendência global de adaptação às novas demandas do mercado de trabalho, onde a qualidade de vida e o bem-estar dos empregados ganham maior relevância.
Fim da Escala 6×1: Movimento tem abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas
O Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) surgiu no TikTok no final do ano passado, com o objetivo de decretar o fim da escala 6×1. Esse movimento atraiu muitos apoiadores.
Ricardo (Rick) Azevedo, nascido em Tocantins e morador do Rio de Janeiro há 10 anos, aos 30 anos, estava cansado da escala 6×1 que o trabalho de balconista de farmácia lhe impunha.
Paralelamente, Rick trabalhava como influenciador no TikTok, comentando sobre o mundo pop. No entanto, nenhum de seus vídeos repercutiu tanto quanto o que ele publicou em 13 de setembro de 2023.
Na postagem, o rapaz compartilhou sua insatisfação com a escala 6×1, destacando como essa rotina limitava seu único dia de folga, tornando difícil marcar consultas, realizar tarefas domésticas ou simplesmente descansar.
O ponto culminante foi quando sua coordenadora pediu para ele entrar mais cedo no dia seguinte, encurtando ainda mais seu tempo de descanso.
Ele publicou o vídeo pela manhã, enquanto ia ao trabalho, e só percebeu a repercussão quando terminou o expediente e ligou o celular.
A postagem recebeu milhares de comentários e apoio, inclusive de muitos advogados, que também consideravam a escala 6×1 prejudicial.
Após a repercussão, o movimento foi criado. Atualmente, há um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1. Você pode conferir aqui.
Rick, o autor da petição pública, afirma o seguinte:
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”.
Fim da Escala 6×1: PEC deve surgir em breve
Além do abaixo-assinado pelo fim da escala 6×1, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também anunciou no início deste mês de maio, em suas redes sociais, que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso.
A proposta visa revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho no Brasil.
Ela explicou que a PEC ainda está em fase de elaboração e será submetida ao Congresso Nacional e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em breve.
Fim da Escala 6×1? Veja como funciona hoje
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha exatamente como deve ser aplicada a escala 6×1. No entanto, ela estabelece que um trabalhador pode cumprir até 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais, incluindo 4 horas aos sábados.
Isso permite que a carga horária seja distribuída ao longo de seis dias.
A legislação também assegura períodos mínimos de descanso durante o expediente:
- Para jornadas de 4 a 6 horas: é garantida uma pausa de 15 minutos.
- Para jornadas de 6 horas ou mais: a pausa deve ser de 1 a 2 horas.
Essas pausas são importantes para assegurar que os trabalhadores tenham tempo adequado para descanso e refeição, contribuindo para a manutenção da saúde e do bem-estar no ambiente de trabalho.
- Trabalho aos Domingos: Na escala 6×1, não é obrigatório trabalhar aos domingos. Embora o formato mais comum seja de segunda a sábado com folga aos domingos, a escala pode começar em qualquer dia da semana, ajustando a folga conforme necessário.
- Revezamento de Folgas Dominicais: A lei garante uma folga semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
Para mulheres, a folga dominical deve ocorrer a cada 15 dias. Para homens, a frequência da folga aos domingos não é especificada, mas as empresas devem organizar um revezamento adequado.
Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) podem definir regras específicas para cada categoria.
- Feriados na Escala 6×1: Trabalhadores na escala 6×1 têm direito a folgas nos feriados. Se trabalharem em um feriado, devem receber uma folga compensatória na mesma semana ou pagamento adicional de 100%.
- Jornada de Trabalho: A jornada de trabalho na escala 6×1 pode ser organizada de duas formas principais:
Veja ainda:
Essa organização deve respeitar os limites legais de até 44 horas semanais e 8 horas diárias, ajustando-se às necessidades da empresa e garantindo o bem-estar dos trabalhadores.
